96 resultados encontrados para teor desta decisao. aguarde - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DE PENA OU EVENTUA IS INCIDENTES DE EXECUCAO .NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR M IM, ,CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEF ENSOR(A) PROMOTORA APENADO(A) NR. PROTOCOLO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICO ES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUD IENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAM ENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AS FALTAS GRAVES (FUGA E FATO NOVO), SENDO O ROMPIMENTO DA TORNOZ ELEIRA ANALOGO AO ESTADO DE FUGA, NOS TERMOS DOS ARTS. 50, INCISO S II E VI, C/C 39, INCISO V, 118, 146-C E 146-D DA LEI DE EXECUCA O PENAL, ASSEGURANDO AO APENADO O DIREITO DE DEFESA, NA PRESENCA DE ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO. OFICIE-SE, T AMBEM, A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NIMO, 100 (CEM) METROS DE DISTANCIA; III - PROIBICAO DE TER QUALQ UER CONTATO, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, COM A OFENDIDA. FI CA O AGRESSOR ADVERTIDO DO DEVER DE CUMPRIR AS DETERMINACOES E RE STRICOES ACIMA, SOB PENA DE ADOCAO AUTOMATICA DE MEDIDA MAIS GRAV E PARA GARANTIR A EFICACIA DESTA DECISAO, SOB PENA DE TER DECRETA DA SUA PRISAO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 RELAXA-LO, VEZ QUE ATENDIDAS AS FORMALIDADES CONSTITUCIONAIS E LE GAIS APLICAVEIS QUANDO DE SUA LAVRATURA. HOMOLOGO-O. AO QUE CONST A, A FIANCA NAO FOI ARBITRADA PORQUANTO A AUTORIDADE POLICIAL SUB SUMIU O FATO INVESTIGADO A HIPOTESE DO INCISO II DO 4 DO ARTIGO 1 55 DO CODIGO PENAL, O QUE CARECE DE MAIORES ELUCIDACOES. NADA OBS TA, ENTRETANTO, QUE ESTE JUIZO EXAMINE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NR. PROTOCOLO : 309266-35.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FAAS VITIMA : ARSS DESPACHO : D E S P A C H O RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISI TOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CO NSTITUIR ADVOGADO E APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS D O ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA HIPOTESE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 S INTERESSADOS PODERAO TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECES SARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CON VENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERI STICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CA USA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ADV REQTE : 32620 GO - CRISTINA DEBORA MARTINS 26219 GO - DANIELA MARIA ALVES REIS 35814 GO - JOSOEL MENDES RODRIGUES 35573 GO - DANILO ALMEIDA NUNES ADV REQDO : 32620 GO - CRISTINA DEBORA MARTINS DESPACHO : INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA TOMAR CIENCIA DO RETORNO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA DEVENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. ===
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MOSSAMEDES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIO VIEIRA LOPES MONTALVAO JUIZ DE DIREITO : GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO ==============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 OS DO ART. 313, III, DO CPP. OPORTUNAMENTE, CONCLUIDAS AS DILIGEN CIAS URGENTES, ENCAMINHEM-SE ESTES AUTOS AO ORGAO DO MINISTERIO P UBLICO. REQUISITE-SE DA AUTORIDADE POLICIAL O ACOMPANHAMENTO. OFI CIE-SE A POLICIA MILITAR DANDO-LHES CIENCIA DO TEOR DESTA DECISAO . AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE E