125 resultados encontrados para teor desta decisao. publique - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 404007-38.2014.8.09.0006 : 614 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ALZIRA BARBOZA CAVALCANTE IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPOLIS ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : D E S P A C H O EXPECA-SE MANDADO PARA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO DEPOSITADO EM PROVEITO DA EMPRESA DROGARIA ARCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 05/205V, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO A RTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PATRIO, E NA SUMULA 524 STF . OFICIE-SE AO DELEGADO DE POLICIA RESPONSAVEL PELAS INVESTIGACOE S DANDO-LHE CIENCIA ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRES ENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 CER PRESO. CUMPRA-SE SERVINDO A COPIA DE MANDADO. AGUARDE-SE A RE MESSA DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO E, EXPIRADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, CAPUT, DO CPP, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA R EMESSA. COM A CHEGADA DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, JUNTE-SE CO PIA DESTA DECISAO E, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O, PELO PRAZO LEGAL. INTIME-SE PESSOALMENTE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL REFERENTE A OCORRENCIA POLICIAL DE N. 12.287/2016-0, LAVRADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2016. INTIMEM-SE AS PARTES POR EDITAL, EM SEGUIDA PROMOVA AS BAIXAS DE ESTILO E AR QUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 327463-49.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ADELSON NASCIMENTO VITIMA : JUSTICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 FIXAR O SELO DE AUTENTICIDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, EM PR OL DO BENEFICIADO, COLOCANDO-O EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO N AO ESTIVER PRESO, CIENTIFICANDO-LHE DO TEOR DAS MEDIDAS FIXADAS. FICA O SERVIDOR PLANTONISTA AUTORIZADO A ASSINAR O RESPECTIVO ALV ARA DE SOLTURA. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. P. R. I. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 6
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 MULOU PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO FORA OFERECIDO NO PRAZO LEGAL A DENUNCIA E, CONSEQUENTE, HA EXCE SSO DE PRAZO. O MINISTERIO PUBLICO, INSTADO A SE MANIFESTAR, OPIN OU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO. BREVEME NTE RELATADO. DECIDO. TEM RAZAO O MINISTERIO PUBLICO. IN CASU, HA ELEMENTOS PARA A SEGREGACAO CAUTELAR, VEZ QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 20 - ACAO PENAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 AUTOR(S) 1 REU(S) : 6332-74.2011.8.09.0000(201190063328) : ITAPACI : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : MINISTERIO PUBLICO : FRANCISCO OLIZETE AGRA FRANCISCO AGRA ALENCAR FILHO SHIRLEY DE FATIMA NUNES DE CASTRO AGRA ADV(S) : ERNESTO GUIMARAES ROLLER ROBERTO RODRIGUES DJALMA DA SILVA ROCHA 2 REU(S) : JOSIAS EURIPEDES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 EM EPIGRAFE: 1 APRESENTAR PREVIAMENTE SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DE ENDERECO, BEM COMO COMUNICAR PESSOALMENTE E COM ANTECEDENCIA CASO MUDE DE RESIDENCIA; 2 COMPARECER MENSALMENTE A ESCRIVANIA DO CRIME, ATE O DIA 10 DE CADA MES, PARA ASSINATURA DE FOLHA DE FRE QUENCIA E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES (ART. 319, I, CPP); 3 - NAO FREQUENTAR BARES E/OU SIMILARES, COMO CASAS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 COMARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE 15 DIAS, SEM COMUNICACAO PREVIA A O JUIZO; - PAGAMENTO DA INDENIZACAO FIXADA EM FAVOR DA VITIMA. NA O ACEITANDO O ACUSADO O BENEFICIO, O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE SERA NO REGIME ABERTO. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO E GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: CONDENACAO POR VIOLENCIA DOM ESTICA E AMEACA DE GENERO. LEI MARIA DA PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 REQUERIDO : MARCIO ALVES TOLEDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM RESPALDO NO PARECER MINISTERIAL E POR TUDO MA IS QUE DOS AUTOS CONSTA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS C ONTRA O REQUERIDO. ENCAMINHE COPIA DA PRESENTE DECISAO AS AUTORID ADES POLICIAIS. PRECLUSA A OPORTUNIDADE RECURSAL, ARQUIVE-SE. INT IMEM-SE. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 326492-63.2016.8.09.0132 AUT