16 resultados encontrados para teor desta determina - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 A PENA IMPOSTA NOS AUTOS DE ACAO PENAL 201303349242 A VARA DE EXE CUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL. DIANTE DO TEOR DESTA DETERMINA CAO, APOS AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, REMETA-SE O PEP PROCESSO DE E XECUCAO PENAL A VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, PAR A REGULARIZACAO DA SITUACAO PROCESSUAL DO SENTENCIADO. OFICIE-SE AO INI E TRE, COMUNICANDO ACERCA DA TRANSF
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 12/06/2013, àS 15:00 HORAS, A REALIAZAR-SE NO FóRUM LOCAL.(...)NAZáRIO, 25 DE MARçO DE 2013. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JúNIOR-JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 90458-44.2013.8.09.0111 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZANGELA EVANGELISTA DE LIMA ACUSADO : MARCILON DE FREITAS GOMES ADV ACUS :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ADV ACUS : 31471 GO - KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA DESPACHO : NOS TERMOS DA PORTARIA N.004/2009, INTIMO O DEFENSOR DO ACUSADO, PARA COMPARECER EM AUDIENCIA DE INQUIRIçãO, QUE SERA REALIZADA DIA 10/03/2015 AS 15:00 HORAS, NA COMARCA DE TURVANIA, LOCALIZADA NA RUA STA RITA DE CASSIA, FORUM - TEL: 64-3682-1472, CONFORME FO I INFORMADO POR OFíCIO JUNTADO AOS AUTOS. EU, THA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 DA. INTIMEM-SE. C. RIO VERDE, 21 DE AGOSTO DE 2018. LIDIA DE ASSI S E SOUZA BRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 514311-46.2007.8.09.0137 ( 200705143117 ) 27 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO JOSE MONTETIRO DA COSTA 38273 GO - STELA PAIVA GUIMARAES 20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA 31843 GO - RAFA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 AO PARA ACOMPANHAMENTO DO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO. ESCOADO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SEM A TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO, VOLVAM-ME CONCLUSOS O ALUDIDO PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL. OFICIE-SE AO INI E TRE, COMUNICANDO ACERCA DA TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. AGUAS LINDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 TES, NOS MOLDES DO ARTIGO 126, 8, DA LEP. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 03 DE JULHO DE 2.019. LEONARDO LOPES DOS S ANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO DECRETO JUDICIARIO N 1.762/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 320473-88.2015.8.09.0160 662 EXECUCAO PENAL ANTONIO DA SILVA VERAS 47447 DF - SHEILA TAMIOZZO PRATES 52705 DF - IGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ARIOS A INCLUSAO DO SENTENCIADO, DEVENDO OS RESPONSAVEIS PELA EXE CUCAO DO PROJETO COMUNICAREM A ESTE JUIZO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO /AUSENCIA DE PARTICIPACAO, BEM COMO A CONCLUSAO DO ACOMPANHAMENTO . DESTA FEITA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET. EXPECA-SE O NE CESSARIO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 23 DE JANEIRO DE 2019 . LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NR. PROTOCOLO : 83838-63.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RAFAEL PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201800838381 NATUREZA: EXECUCAO PENAL. REEDUCANDO: RAFAE L PEREIRA DA SILVA. DESPACHO D ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 04 / 10 / 2018 , AS 14 H 00 MIN. , NO FORUM LOCAL, PARA O R EEDUCANDO TOMAR CIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NA-SE IMPERIOSO FRISAR QUE O ACUSADO NO PROCESSO PENAL DEFENDE-SE DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA, DE MODO QUE DEVE HAVER UMA RELAC AO DE CONGRUENCIA ENTRE A NARRATIVA DOS FATOS CONSIDERADOS DELITU OSOS E SUA RESPECTIVA CAPITULACAO. DESTA FEITA, INTIME-SE O MINIS TERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE A ESSE RESPEITO. APOS, VOLVAM -ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 BLICO E A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL. CUMPRA-SE. AGUAS LIND AS DE GOIAS, 21 DE FEVEREIRO DE 2.019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUI Z DE DIREITO DECRETO JUDICIARIO N 1.762/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 232202-50.2013.8.09.0168 312 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA CLAUDERRUBENS XAVIER DE SOUZA 43405 DF - MANOEL MES