171 resultados encontrados para teor do artig - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 RETROATIVO, EIS QUE OS DEMAIS DEPENDENTES RECEBERAM O VALOR INTE GRAL DO BENEFICIO, INCLUSIVE SAO FILHOS DA AUTORA. CONCEDO, TAMBE M, A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE O INSS INCLUA A AUTORA , NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO BENEFICIARIA DA PENSAO POR MORTE DO COMPANHEIRO GERALDO JORGE, NO VALOR DE RMI A SER CALCUL ADO PELA AUTARQUIA. OFICIE-SE AO INSS, ENCAMI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 PRESSUPOSTO INDISPENSAVEL PARA A CONCESSAO DO BENEFIICIO DA ASSIS TENCIA JUDICIARIA GRATUITA, QUE DEVE SER DEFERIDA QUANDO EXISTENT ES ELEMENTOS INDICATIVOS DA ALEGADA NECESSIDADE, AO TEOR DO ARTIG O 5, INCISO LXXIV, DA CF/88. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 17 DE NOVEMBRO DE 2014. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EX
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 NR. PROTOCOLO : 294325-02.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CEPDT REQUERIDO : BAS ADV REQTE : 25132 GO - SANDRA MARIA DE SOUZA DO CARMO DESPACHO : PROTOCOLO N°: 201102943252 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO ARTIG O 398, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MAN IFESTAREM ACERCA DA CERTIDãO DE FLS. 73/74, NO PRAZO DE 05 (C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ADV(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 : MONICA MARIA DE SIQUEIRA ROBERTO RECURSO ADESIVO FLS. 181 APELANTE(S) : FABIANO GUTEMBERG DE MORAIS ADV(S) : MONICA MARIA DE SIQUEIRA ROBERTO DECISAO OU DESPACHO: A BEM DOS PRINCíPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CON TRADITóRIO E AMPLA DEFESA E PARA EVITAR EVENTUAL A LEGAçãO DE NULIDADE PROCESSUAL, CONVERTO O FEITO E M DILIGêNCIA E DETERMINO A INTIMAçãO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 : : : : : 1503-40.2010.8.09.0047 30 COBRANCA AGENCIA DE FORMENTO DE GOIAS S/A MARIA ALVES DO NASCIMENTO MARIA ALVES DO NASCIMENTO JOAO LEITE DE MORAIS ADV REQTE : 7190 GO - MANOEL CARLOS DE MORAES 7054 GO - JOSE BARBALHO FILHO DESPACHO : PROCESSO N 201000015038 DESPACHO DEFIRO A TENTATIVA DE BLOQUEIO V IA BACENJUD.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 DESPACHO : QUANTO AO PEDIDO DE FL. 138, ESTE JUíZO NãO LOGROU êXITO EM ENCO NTRAR OUTRO ENDEREçO DO EXECUTADO POR MEIO DO INFOJUD. ANTE O EXP OSTO, DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA PROSSEGUIR COM O FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 289484-76.2002.8.09.0024 ( 200202894848 ) AUTOS NR. : 11760 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : KLEBER SANDRO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1330 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 ADV RQDO : 32321 GO - LUCIO GOMES DE JESUS DESPACHO : EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO Nº 5/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DE J USTIçA, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTE IMPUGNAçãO à CONTESTAçãO E DOCUMENTOS DE FLS. 80/99. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 472404-57.2011.8.09.0006 762 EXECU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2019 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : 1A VARA CíVEL, INFâNCIA E JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : JULIANO DE PAULA DIAS JUIZ DE DIREITO : KARINNE THORMIN DA SILVA =========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 AUTUADO AFIGURA-SE NECESSARIA, AO MENOS POR ORA, POIS PRESENTES OS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA SUA SEGREGACAO CAUTELAR. NESSE CONTEXTO, VEJO QUE HA NOS AUTOS ELEMENTOS INDICATIVOS DA OCORREN CIA DO CRIME E FORTES DE INDICIOS DE AUTORIA, ORA IMPUTADA AO AUT UADO. OUTROSSIM, VERIFICO QUE INEXISTEM NOS AUTOS DOCUMENTOS ACER CA DA RESIDENCIA E OCUPACAO LICITA DO AUTUAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 NR. PROTOCOLO : 133757-25.2014.8.09.0018 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ELETROZEMA S/A EXECUTADO : NAIANY PEREIRA CRUZ ADV EXEQTE : 98037 MG - RENATA LIMA FABIANO DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS PELA EXECUTADA HONORáRIOS CONFORME FIXADOS (FLS 37/39) P R I