Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR.PROCESSO: 5044582.13.2019.8.09.0000 ainda embrionário, não vejo campear nos autos a presença de todos os requisitos autorizadores do deferimento da medida veiculada na inaugural. Isso porque, embora o autor pretenda a suspensão da cobrança das parcelas do financiamento por entender que houve cobrança indevida, afirmando já ter quitado o valor consignado, tal

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 CONCLUSÃO 15080 do Trabalho, para deliberações. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. Adriano Ribeiro Visconti TABOAO DA SERRA/SP, data abaixo. Assistente de Diretor LUANA BATISTA ALVES DESPACHO Taboão da Serra, data abaixo. Vistos Vistos. Diante dos termos do art. 149, § 1º, da Consolidação dos

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0011947-35.2017.5.15.0124 AUTOR JAILSON FELTRIN MOURA ADVOGADO ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 247654/SP) ADVOGADO ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO(OAB: 253189/SP) RÉU USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL RÉU CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A RÉU ELIAS AGRO OLIVEIRA LOCACAO EIRELI - EPP RÉU ADVOGADO 6627 REGIS FELIX CANN

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1560 Registra-se que restou comprovado que os autores "embora contratados como ajudantes de campo, em verdade exerciam as Pugna pela correção dos cálculos. atividades de operadores de roçadeira, sendo devidas as diferenças salariais". Razão não lhe assiste. Assim, é claramente contraditório, neste momento, a executada Em relação à verba denominada "café da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 967 de declaração contra acórdão que mantém, por meio de voto oral, a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do enunciado n. 34 do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, adiante transcrito: “Não são cabíveis embargos de declaração contra acórdão que confirma a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1124 mantém, por meio de voto oral, a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do enunciado n. 34 do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, adiante transcrito: “Não são cabíveis embargos de declaração contra acórdão que confirma a sentença pelos próprios fundamentos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1129 n. 9.099/95”. Destarte, as questões enfrentadas pela sentença são as mesmas enfrentadas no acórdão, incorporando-se o inteiro teor do decisium de primeiro grau ao julgamento de segundo grau, conforme permissivo legal. Cuida-se, dessarte, de decisão com motivação per relationem prevista em lei e aceita

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Processo nº 1001694-51.2013.5.02.0292 418 Justiça do Trabalho - 2ª Região RECLAMANTE: BENEDITA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA e 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha outros Processo nº 1000184-66.2014.5.02.0292 Fica V. Sa. ciente de que deverá comparecer à Caixa Econômica RECLAMANTE: WAGNER ROCHA LAGES Federal, agência 0907

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR.PROCESSO: 5153032.50.2019.8.09.0000 julgados e o princípio da segurança jurídica. De modo contrário, evitando-se futura alegação de nulidade e cerceamento de defesa, defiro o pedido de reabertura de prazo para contestação, a partir desta decisão.” Irresignado com o teor do decisium, os agravantes interpuseram o presente recurso de agravo de instrumento (ev

Seção III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 ASSISTêNCIA JUDICIáRIA ANTE A DECLARAçãO DE HIPOSSUFICIêNCIA ECONôMICA (FLS 08) CONSIDERANDO QUE A REQUERIDA é REVEL, PORTANTO, SEM CONDENAçãO EM CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS SUCUMBENCIAIS CONFORME PORTARIA 293/2003, ARBITRO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DA ADVOGADA DA REQUERENTE EM 03(TRêS) UHD'S, QUANTIA A SER PAGA PELA PGE – PROCURADORIA GERAL DO ES