10.001 resultados encontrados para teor do exposto - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO : 55044-21.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO NOLETO DA SILVA VITIMA : MURILO BARBOSA DE LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE RENATO NOLETO DA SILVA EM RECON HECIMENTO AO INDU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 REQUERENTES : OMRG REQUERIDO : JCG ADV REQTE : 32827 GO - EDMAR JOSE MARTINS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO CELEBRADO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS E, POR CONSEQUêNCIA, DECRETO O DIVóRCIO DE ODETE MENDES ROSA GUIMARÃES E JOÃO COELHO GUIMARÃES, DEVENDO O CôNJUGE VIRAGO VOLTAR A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRO, QUAL SEJA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 ADV REQTE : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO, POR SENTENçA, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURíDICOS, A EXTINçãO DO PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, CONSOANTE AS DISPOSIçõES DO ARTIGO 267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR OS INTERESSADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NA MEDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DESPACHO : ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, PROCEDENDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA, 27 DE ABRIL DE 2 015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177249-67.2010.8.09.0128 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO IMPUTADO ACUSADO LUIZ ANTONIO ASSIS , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CP, C/C 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. ARQUIVE-SE. EVERTON PEREIRA SANTOSJUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 449697-23.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1635 NATUREZA : INQUERITO INDIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILTON ADRIANO DAVID JUNIOR VITIMA : ANDREUZA VINHAIS DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WILTON ADRIANO DAVID JUNIOR EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 489543-44.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 1075 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : EA DESPACHO : ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, PROCEDENDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA, 24 DE ABRIL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO : 403659-70.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIA AMARO DA ROCHA INDICIADO : MARCOS CLEBER ALBERTO PEREIRA DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL, JUL GO EXTINTO O FEITO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO. D ECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM-SE AS ANOTACOES, COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 REQUERENTE : TAMARA BARBOSA MARQUES REQUERIDO : PAULO ALEXANDRE MENDES DE ALMEIDA ADV REQTE : 40850 GO - SILVANA CARDOSO FERNANDES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. FICAM AS PARTES DESDE JA DISP ENSADAS DAS INTIMACOES, COM FULC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, PORQUANTO SATISFEITA A PRESTACAO JURISDICIONAL, AO TEMPO EM QUE, DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO, COM AS DEVIDAS BAIXAS NAS ANOTACOES CARTORARIAS , INCLUSIVE DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PO RANGATU, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 420816-8