10.001 resultados encontrados para teor do oficio - data: 13/08/2025
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Traficante denunciado por duplo homicídio após sair da cadeia durante a pandemia ainda consta como preso
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Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
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Após novos vídeos, Conselho de Ética da Câmara reavaliará conduta de Marcos Braz em caso de briga com torcedor em shopping
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 DESPACHO DESIGNO A DATA DE 19/08/2019, AS 14:00 HORAS, PARA PREAL IZACAO DA AUDIENCIA PRELIMINAR(ARTIGO 16 DA LEI 11.340/06) QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 140, PARAGRAFO 3, DO CODIGO PENAL I NTIMEM-SE A OFENDIDA E MINISTERIO PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 2997-03.2018.8.09.0097 : 25 : ACAO PENAL : MARCOS ALBERTO DE SOUZA RITA DE CASSIA CHAGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROCESSO: 201601582182 ACAO PENAL REU: ISRAEL PEREIRA DE BRITO TE RMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO LOCAL, DATA E HORARIO: SALA DE AUDIENCIAS, 15/09/2017, AS 9H10. PESSOAS PRES ENTES: DR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO. DELIBERACAO DO JUIZ: DESPACHO: DIANTE O TEOR DO OFICIO DE FL. RETRO, VOLTEMME OS AUTOS CONCLUSOS. APOS, DETERMINOU O ENCER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ADE JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 601367-72.2008.8.09.0173 ( 200806013677 ) : 2 : EXECUCAO PENAL : KLAUDINEY ANTUNINO DE CARVALHO SILMA HELENA DOS SANTOS LUCIANA DOS SANTOS BELO ACUSADO : MIQUEIAS ANDRE FERREIRA SILVA ADV ACUS : 41376 GO - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV DESPACHO : AUTOS N: 200806013677 NATUREZA: EXECU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 L DO PROCESSO MARCADA AS FLS. 69, PARA O DIA 30/08 / 2018 , AS 10 : 45 HORAS . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 07 DE JUNHO DE 2018. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 148656-03.2013.8.09.0167 74 ACAO PENAL JOAO PEREIRA DA COSTA MURYLLO RIOS SOUSA ROCHA MAURO DE MELO ALVES ADV ACUS : 43699 GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VERGILIO CESAR DA FONSECA VITIMA : ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA FONSECA ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO 148/2019, EXPEDIDO PELA CO ORDENADORIA DA MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILI AR, DO TJGO, INFORMANDO DA 14 EDICAO DO PROGAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO 148/2019, EXPEDIDO PELA CO ORDENADORIA DA MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILI AR, DO TJGO, INFORMANDO DA 14 EDICAO DO PROGAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, QUE ACONTECERA ENTRE OS DIAS 19 E 23 DE AGOSTO DE 2019, ANTECIPO A AUDIENCIA DE FLS. 47/47V, PARA O DIA 21/08/2019, AS 16 :45 HORAS NR. PROTOCOLO : 19300
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 DE AUDIENCIAS. JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 78280-31.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOSE CARLOS TELES RIBEIRO ACUSADO : ARLINDO ARAUJO GONCALVES DESPACHO : CARTA PRECATORIA: 201700782805 ACAO PENAL REU: ARLINDO ARAUJO GON CALVES TERMO DE AUDIENCIA DE CARTA PRECATORIA LOCAL, DATA E HORAR IO: SALA DE AUDIENCIAS, 22/09/2017,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 207882-12.2016.8.09.0044 1038 ACAO PENAL ZILMARCIO ALVES BRANDAO DOUGLAS MARCELO MONTEIRO OLIVEIRA 32993 GO - VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS 33750 GO - MARIA LUIZA GONCALVES CANEDO ORNELAS DESPACHO : AUTOS: 201602078826 ACAO PENAL REU: DOUGLAS MARCELO MONTEIRO OLIV EIRA TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 EDSON MENDES LIMA MOZART BATISTA RONAS ONOFRE PEREIRA FILHO DIVINA MARIA RODRIGUES ELIANE VIDAL DOS SANTOS BRAZ ANTONIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA 21440 GO - RODRIGO RODOLFO FERNANDES 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA 8602 GO - ALARICO FERNANDES JUNIOR 11322 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO O T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LORIVAL PACHECO DE AMORA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 17472 GO - JOVELI FRANCISCO MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO N : 2013.0344.2722 NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO ANTE AO TEOR DO OFICIO N 369/2014 GABPRES, QUE TRATA DA CONVOCACAO DES TE MAGISTRADO PARA CURSO DE FORMACAO INICIAL, CUJA DATA COINCIDE COM A DA AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNA