10.001 resultados encontrados para teor do oficio - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 VA CATARINO DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO RETRO, REDESIG NO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17.12.2018 AS 11H30MIN , NO FORUM LOCAL. PROMOVA O APREGOAMENTO E INTIMACAO DA S PARTES QUE SE FIZEREM PRESENTES NO DIA 14.12.2018, A FIM DE QUE SAIAM REGULARMENTE NOTIFICADOS DA DATA ACIMA DESIGNADA. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. INTIMEM-SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : EDIMILSON TOLENTINO FERREIRA REQUERIDO : BANCO SANTANDER SA ADV REQTE : 24450 GO - WANDER JOSE MOREIRA ADV REQDO : 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO CIRCULAR N 004/2014 INFOR MANDO SOBRE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIACAO (SNC) 2014 QUE SERA REALIZADA NO DIA 24 A 28 DE NOV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : COORDENADOR DA PENITENCIARIA DE RIO VERDE REU : WAGNER MARTINS PEREIRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900637760 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DO O FICIO N 045/2019 (EM ANEXO), NO QUAL INFORMA A RECEPCAO POR ESTA COMARCA DE PRESOS PROVISORIOS DA COMARCA DE ACREUNA/GO, BEM COMO DIANTE DO TEOR DO OFICIO DE N 1.8 62 /2019
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 16 restituído para obviar o enriquecimento sem causa. A repetição será na forma simples quando não existir má-fé do credor ou o encargo tenha sido objeto de controvérsia judicial (grifo nosso) - Superior Tribunal de Justiça - 3ª Turma - AgRg no Ag 947169/ RJ -Rel.: Min. Humberto Gomes de Barros - J. 03.12.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR. PROTOCOLO : 63775-76.2019.8.09.0137 AUTOS NR. : 2027 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : COORDENADOR DA PENITENCIARIA DE RIO VERDE REU : UELITON JOSE DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900637752 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DO O FICIO N 045/2019 (EM ANEXO), NO QUAL INFORMA A RECEPCAO POR ESTA COMARCA DE PRESOS PROVISORIOS DA COMARCA DE ACREUNA/GO, BEM CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ANTE DA CARTA PRECATORIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO RESPECTIVO JUIZO , CIENTIFICANDO O JUIZO DE ORIGEM. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPURA NGA, 30 DE JUNHO DE 2015. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 125684-23.2015.8.09.0085 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCOS DOS REIS MOREIRA DESPACHO : CONSIDERA
0002913-85.2009.403.6121 (2009.61.21.002913-8) - CLEBER MONTEIRO(SP129425 - CARLA ADRIANA DOS SANTOS GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, Intimem-se as partes do teor do oficio requisitório ou precatório nos termos do artigo 12 da Resolução de n.º 559/2007 do CJF 0003134-68.2009.403.6121 (2009.61.21.003134-0) - DENISE
nos termos do artigo 12 da Resolução de n.º 559/2007 do CJF 0004138-14.2007.403.6121 (2007.61.21.004138-5) - JOSE SALGADO CESAR FILHO(SP129425 - CARLA ADRIANA DOS SANTOS GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, Intimem-se AS PARTES do teor do oficio requisitório ou precatório nos termos do artigo 12 da Resolução de n.º
Publicação: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3962 329 Processo 0802697-62.2017.8.12.0031 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) Autora: Elvira Freitas ADV: EMILIO DUARTE (OAB 9386/MS) ADV: DOUGLAS MIOTTO DUARTE (OAB 19062/MS) Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação e documentos juntado nestes autos. Processo 0803303-90.2017.8.12.0031 - Proce
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 21310 GO - MARCIO DINIZ SILVA 24602 GO - TALITA FRANCISCO ADV REQDO : 3272 GO - LUZMAR MARTINS DAMACENA 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : INTIMO AS PARTES DO TEOR DO OFICIO REQUISITORIO DE FLS. 67/70, REFERENTE A RESOLUCAO Nº 168 DE 05/12/2011, ARTIGO 10, NO PRAZO DE