Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 442 Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; PROCESSO n.º 0000260-96.2016.5.10.0104 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Brasília/DF, 11 de abril de 2018. RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RECORRENTE : DISMONZA DISTRIBUIDORA DE TINTAS E ABRASIVOS DO DISTRITO FEDERAL EIRELI - ME ADVOGADO : ERICK RODRIGUES TE

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MADEIRAS ALBA LTDA Marilene Nicolau(OAB: 005946 ES) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 17ª Região RO-0138000-21.2013.5.17.0003 - TRT-17ª Região - Primeira Turma Recurso de Revista Recorrente(s): EDITH BARBOSA JULIATTI Advogado(a)(s): EDILAMARA RANGEL GOMES (ES - 9916) Recorrido(a)(s): MADEIRAS ALBA LTDA Advogado(a)(s): MARILENE NICOLAU (ES - 59

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 6520 fator decisivo e concreto para o resultado danoso. Nessas RECORRENTE : SERVICOS HOSPITALARES YUGE LTDA situações, mostra-se devida a reparação por danos morais e materiais eventualmente suportados, cujo arbitramento, todavia, há ADVOGADO : PEDRO AMADO DOS SANTOS que ser implementado tendo-se em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2. PENS

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1459 MARCOS MARTINS COSTA(OAB: 35467/DF) GOL LINHAS AEREAS S.A. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) FLAVIA ARAUJO BARBOSA MARCOS MARTINS COSTA(OAB: 35467/DF) Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA ARAUJO BARBOSA 1. DESVIO FUNCIONAL. PROVA. EXISTÊNCIA. Para ser reconhecido o direito às diferenças decorrentes do desvio funci

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 pronunciamento sobre o tema pelo STF. 1242 DECLARAÇÃO DE VOTO III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dou-lhe parcial provimento a fim de determinar que a atualização monetária observe o que o e. BRASILIA/DF, 22 de outubro de 2021. ZELMA DA SILVA STF decidiu a respeito na ADC n.º 58/DF, nos

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO PERITO ACÓRDÃO 3044 MARLON RIBEIRO COELHO(OAB: 54447/DF) HELOISA VIVIANE JACOME VARELA DOS REIS Intimado(s)/Citado(s): Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira - LICIA NEUMA XAVIER DE SOUSA BISPO Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do recurso o

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2740 Regional Adélio Justino Lucas; opinando em parecer oral pelo prosseguimento do feito ante a ausência de interesse público que PODER JUDICIÁRIO justificasse a intervenção do parquet. JUSTIÇA DO TRABALHO Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 16 de março de 2022 (data do julgamento). PROCESSO

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3010 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento (a fls. retro), aprovar o relatório; conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado; e; no mérito, negar-lhe PODER JUDICIÁRIO provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa JUSTIÇA DO TRABALHO aprovada. Data de julgamento conforme certidão retro.

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região férias regulamentares. 1159 PODER JUDICIÁRIO Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Fábio Leal JUSTIÇA DO TRABALHO Cardoso (Procurador Regional do Trabalho). Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; PROCESSO n.º 0001187-32.2016.5.10.0017 - RECURSO Brasília/DF, 11 de março de 2020. ORDINÁRIO TRABALHISTA (

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2019 RECORRIDOS : OS MESMOS DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Brasília-DF, 12 de março de 2021. ZELMA DA SILVA PEREIRA 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS Servidor de Secretaria MORAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE. TEORIA DA CONCAUSALIDADE ADEQUADA. O colendo Tribunal Superior do Processo Nº ROT-0000654-57.2017.5.10.0011 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REC