Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2403 DESEMBARGADOR DÉCIO NOTARANGELLI. DIVERGIU A DESEMBARGADORA LUCIANA BRESCIANI, ACOMPANHADA PELOS DESEMBARGADORES TORRES DE CARVALHO, SIDNEY ROMANO DOS REIS, FERMINO MAGNANI FILHO, JARBAS GOMES, EDSON FERREIRA, PAULO BARCELLOS GATTI, ALIENDE RIBEIRO, LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA, FLORA MARIA NESI TOSSI DA SILVA E BANDEIRA LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2403 DESEMBARGADOR DÉCIO NOTARANGELLI. DIVERGIU A DESEMBARGADORA LUCIANA BRESCIANI, ACOMPANHADA PELOS DESEMBARGADORES TORRES DE CARVALHO, SIDNEY ROMANO DOS REIS, FERMINO MAGNANI FILHO, JARBAS GOMES, EDSON FERREIRA, PAULO BARCELLOS GATTI, ALIENDE RIBEIRO, LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA, FLORA MARIA NESI TOSSI DA SILVA E BANDEIRA LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6056 34 - 2247907-60.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Santos - Relator Antonio Carlos Malheiros - Reclamante: ROSEMEIRE NOGUEIRA - Reclamado: Mma Juiza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3088 55 - 2247907-60.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Santos - Relator Antonio Carlos Malheiros - Reclamante: ROSEMEIRE NOGUEIRA - Reclamado: Mma Juiza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2403 DESEMBARGADOR DÉCIO NOTARANGELLI. DIVERGIU A DESEMBARGADORA LUCIANA BRESCIANI, ACOMPANHADA PELOS DESEMBARGADORES TORRES DE CARVALHO, SIDNEY ROMANO DOS REIS, FERMINO MAGNANI FILHO, JARBAS GOMES, EDSON FERREIRA, PAULO BARCELLOS GATTI, ALIENDE RIBEIRO, LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA, FLORA MARIA NESI TOSSI DA SILVA E BANDEIRA LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 745 MALHEIROS; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1035427-48.2016.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Reclamante: ROSEMEIRE NOGUEIRA; Advogada: Teresa Alves de Carvalho (OAB: 121201/ SP); Reclamado: Mma Juiza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Santos; Ficam as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 1157 64654/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), FLAVIANA MUSSOLINO ASQUINI (OAB 183094/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP) Processo 1031729-34.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Mario Ca

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 ADVOGADO TERESA ALVES DE CARVALHO(OAB: 121201/SP) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS THIAGO AUGUSTO VEIGA RODRIGUES(OAB: 221896/SP) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) DIEGO COSTA DE SOUZA(OAB: 307261/SP) ELITON ALVES PIMENTA(OAB: 321733/SP) FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 260137/SP) JULIANA SANTOS TEIXEIRA(OAB: 240376/SP) MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO(OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1949 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Santos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Reclamante: Renato Avelino da Silva - Reclamado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos - Retirado de pauta. - Advogada: Teresa Alves de Carvalho (OAB: 121201/SP) (Fls:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1169 termos do estatuto do idoso. Tarjem-se.A questão da inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica está sujeita ao julgamento do Incidente de Resolução de Demandas