Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2366 nos termos do art. 475-J, CPC, providencie a exequente memória de cálculo, nos moldes do título judicial, incluindo multa de 10 %, as custas decorrentes da satisfação da execução, e os honorários advocatícios para a fase de cumprimento, que fixo em R$ 500,00 (CPC, art. 20, § 4º). Anote-se que para o caso de ev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 852 Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DEMANDADO: Oi Telecomunicações (TNL PCS S/A) - De ordem do MM. Juiz deste 3º Juizado, Sérgio Roberto da Silva Carvalho, expeça-se certidão na forma determinada às fls. 300. ADV: JOÃO MARCELO DE LIMA FERNANDES (OAB 16286/AL) - Processo 0700015-56.2020.8.02.0078 - Procedimento do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2285 279 ADV: MARIANA DIAS RODRIQUES, ADV: WIVIAN THAIS RUFINO GALVÃO BARROS, ADV: REGIANE GONÇALVES DE LIMA - Processo 0001002-12.2015.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro DEMANDANTE: Josinaldo Dias da Silva - SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (art. 38 da L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1890 144 AASP 2.089/174).Desse modo, entendo que o quantum indenizatório deve ser arbitrado tendo em vista as circunstâncias do caso concreto, devendo ainda ser arbitrado em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.Atento aos critérios e fatos acima apontados, em face da conduta indevida da parte promovid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 852 Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DEMANDADO: Oi Telecomunicações (TNL PCS S/A) - De ordem do MM. Juiz deste 3º Juizado, Sérgio Roberto da Silva Carvalho, expeça-se certidão na forma determinada às fls. 300. ADV: JOÃO MARCELO DE LIMA FERNANDES (OAB 16286/AL) - Processo 0700015-56.2020.8.02.0078 - Procedimento do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido da exequente, suspendendo-se a execução nos termos do artigo 921, inciso III da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), arquivando-se os autos, na modalidade sobrestado, cabendo à exequente promover o seu regular andamento em caso de alteração da situação econômica do executado.Int. 0000873-56.2015.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO E SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) X PAULO SERGIO LUIZ DOS SANTOS - EPP X PAULO SERGIO LUIZ DOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 24ª SRE - Nova Era, 09408543 Dulcineia Marcia de Castro Cotta – PEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 7 - 13/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 12450698 Marcia Aparecida de Oliveira Silva – ATB – 2 - Sao Gotardo - 15 - 24/08/2022 A 07/09/2022 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 02963981 Jose Eustaquio dos Santos – PEB – 2 Patrocinio - 61 - 30/09/2020 A 29/11/2020 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Cal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dias – PEB – 1 - Diamantina - 3 - 09/08/2016 A 11/08/2016 - 158.I, 03456951 Maria Daluz Souza Dias – PEB – 2 - Diamantina - 3 09/08/2016 A 11/08/2016 - 158.I, 04365755 Eva Aparecida de Moura Braga – PEB – 1 - Diamantina - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I, 04412300 Maria Helena Fernandes Pinto – PEB – 1 - Itamarandiba 46 - 01/08/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 06222053 Maria Zilda Santos Soares – PEB – 3 - Itamarandiba - 30 - 01/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001123849.92 Autuados: QUENOLA FERNANDES DA SILVA 05699407618 IE: 002.492518.00-45, CNPJ: 21.681.772/