Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º, da CLT, independentemente de nova intimação. Juiz do Trabalho DENILSON BANDEIRA COELHO Despacho Processo Nº RT-0086100-60.1991.5.10.0004 Processo Nº RT-00861/1991-004-10-00.5 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Advogado CICERO PEREIRA DO VALE RENAULT CAMPOS LIMA(OAB: 4303/DF) Elysée Alimentação L

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2077 atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar da chave de acesso 21012215140908100000024875168. Para em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica acessar o documento, copie e cole o número da chave de acesso INTIMADO(A) o FELIPE VIOTTI RIBEIRO para tomar ciência para n tomar ciência do Despacho/Decisão/Sentença/Ato cons

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 764 Assinado digitalmente. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz Relator PROCESSO n.º 0000484-40.2016.5.10.0005 - ACÓRDÃO 2.ª TURMA/2021 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)) RELATOR: JUIZ LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA AGRAVANTES: ESPÓLIO DE DORIVAL MARCELO RIBEIRO, FREDERICO VIOTTI RIBEIRO, TERESA CRISTINA RIBEIRO, FLÁVIA VIOTTI RIBEIRO E FELIPE VIOTTI RIBEIRO ADVOGADO: CRISTIA

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 245 ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) FREDERICO VIOTTI RIBEIRO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) FELIPE VIOTTI RIBEIRO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) ADVOCACIA GERAL DA UNIAO da fundamentação precedente. AGRAVADO ADVOGADO É o voto. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da AGRAVADO ADVOGADO

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 6291 - GEREMIAS DIAS TENORIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Admissibilidade PROCESSO Nº 0011118-36.2016.5.15.0109 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: GEREMIAS DIAS TENORIO, CONSTRUTORA RV LTDA. (MASSA FALIDA) RECORRIDOS: RV PARTICIPAÇÕES EIRELI, MAG - SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA., DORIVAL MARCELO RIBEIRO, FELIPE VIOTTI RIBEIRO, FREDERICO VIOTTI RIBEIRO, TERESA CRISTIN

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 4148 RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID CAMPINAS/SP, 13 de fevereiro de 2023. [crrf] CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0011329-55.2015.5.15.0029 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID AGRAVANTE JOSE MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO JULIA RAFAELA ALMEIDA GOMES(OAB: 456116/SP) ADVOGADO MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DA SILVA(OAB: 296087/SP) AD

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7019 ciente. ACÓRDÃO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0011744-56.2015.5.15.0120 AP Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma, do AGRAVO DE PETIÇÃO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o AGRAVANTE: JOSÉ APARECIDO SILVA processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. AGRAVADO: CONSTRUTORA RV LTDA. Votação unânime. AGRAVAD

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO AGRAVANTE ACÓRDÃO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme AGRAVADO certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do ADVOGADO agravo de petição interposto pelos executados e, no mérito, negar- ADVOGADO lhe provimento, nos t

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 882 artigo 1.032 do Código Civil e art. 10-A da CLT, o prazo de dois anos para o reconhecimento da responsabilidade do sócio retirante é computado da data em que ajuizada a reclamação trabalhista. A responsabilidade dos sócios pelas dívidas contraídas pela empresa não se limita aos sócios atuais. Refere-se também àqueles que já se retiraram da sociedade, mas, ao

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2455 Coordenadoria da 3ª Turma; ADVOGADO: JOÃO FERREIRA DOS SANTOS FILHO Brasília/DF, 04 de maio de 2022 (data do julgamento). ADVOGADO: NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JÚNIOR Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior AGRAVADOS: ESPÓLIO DE DORIVAL MARCELO RIBEIRO, Relator(a) INVENTARIANTE: FELIPE VIOTTI RIBEIRO, FELIPE VIOTTI RIBEIRO, FREDERICO VIOTTI RIBEIRO, TE