Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 6870 Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula 368 da empregada falecida se habilitaram nos autos (id.f88e68f). do TST e OJ 363 e 400 da SDI-I do TST, bem como da Instrução Desnecessária a produção de provas, foi encerrada a instrução Normativa da Receita Federal nº 1500/2014. processual, fazendo-se conclusos os autos para julgamento Custas pe

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 de fato e de direito expostas na fundamentação que passam a (id.23b0487). integrar o presente dispositivo,reputo quitadas as parcelas É o relatório. 6871 rescisórias constantes do termo de rescisão de id. (ID 6cf7b4a), no limite dos valores discriminados no referido termo de rescisão, nos II-FUNDAMENTAÇÃO termos do artigo 546, caput, do Novo Código de Processo C

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 2081 190,26, calculadas por sobre o montante de R$ 9.513,16, valor atual coerente de pretensões processuais deduzidas em juízo. do depósito recursal para eventual recurso ordinário (TST, Ato GP Inexiste, na espécie, prescrição do direito de ação a ser declarada 329/18, CLT, art. 789, caput, IV, § 2º). ou pronunciada pelo Juiz (CLT, art. 11, caput, CPC, art. 48

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 CARPINA/PE, 02 de setembro de 2022. 1726 meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de CARUARU/PE, em sistema de auto-atendimento, acessar o JOSE CARLOS CORDEIRO DA SILVA Assessor s i s t e m a P J E - J T , n o s í t i o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde co

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO FERNANDA DE ALCANTARA PIRES(OAB: 16448/PI) F P DA SILVA TRANSPORTE CARLA MARIAH GALENO DE MELO LEAL(OAB: 6887/PI) 953 6. Com a nova legislação ficou superada a jurisprudência sedimentada na súmula 114 do TST, que entendia ser inaplicável a prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, ainda que a paralisação do processo se desse por culp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2257 ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP) Processo 1017105-64.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Mariline Maggioni - - Pedro Luis Neves - - Giuliana Azevedo Marques de Souza Santos Bono - - Marcelo Prado e Costa - - Paula da Costa Jordão Gomes Amorim - - Rosimei

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1570 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6 em face de DROGARIA EBA LTDA, CNPJ: 08.999.287/0001-17; -GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade de GAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: CARUARU/PE-PE, em 14/09/2022. 17.341.968/0001-84; WELLINGTON ANASTACIO ROSA, CPF: Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 376.

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1571 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que apresentação de defesa pela(o) Ré(u) acarretará o julgamento da instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser ação a sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à acessado no endereço eletrônico matéria de fato. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a "http:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2651 pedidos de alvarás enquanto não atendidos os itens supra, nos termos do art. 659, § 2º do CPC. Após a apresentação do plano de partilha, ao Partidor, para conferência. Aguarde-se o cumprimento desta decisão por 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSÉ CÂNDIDO (OAB 172041/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2651 pedidos de alvarás enquanto não atendidos os itens supra, nos termos do art. 659, § 2º do CPC. Após a apresentação do plano de partilha, ao Partidor, para conferência. Aguarde-se o cumprimento desta decisão por 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSÉ CÂNDIDO (OAB 172041/SP)