Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 547 APELAÇÃO SEM REVISÃO 383.061.5/0 - POÁ - RELATOR: TERESA RAMOS MARQUES - APTE(S): JESMAR BRASIL LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 2469 - SÚMULA DE FLS. 102/109: ... “DESTARTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR SUA MANIFESTA IMPROCEDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 860 9 - 0051042-19.2011.8.26.0547/50000 - Agravo Regimental - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Teresa Ramos Marques Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: José Mario Castaldi - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1908 (Procurador) - Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP) (Fls: 07) 23 - 0008447-95.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Embargte: Eder Henrique Dias (Assistência Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1104 15 - 2018050-89.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: SOLBOR BENEFICIAMENTO DE LATEX LTDA. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP) - Advogada: Raquel Cristina Ribeiro Novais (OAB: 76649/SP) - Advogada: Ana Flor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1108 - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: J A C Sousa Transportes - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) (Fls: 06) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) 11 - 0038414-25.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 493 422.085.5/2 - MAIRINQUE/SÃO ROQUE - RELATOR: TERESA RAMOS MARQUES - APTE(S): CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA - APDO(S): HÉLIO SIEDLER - DECISÃO MONOCRATICA N. 2.441 - SÚMULA DE FLS. 144/147: ...”DESTARTE, COM FUNDAMENTO DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR SEU MANIFESTO CONFRONTO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 801 Estefano de Moraes (OAB: 185674/SP) (Fls: 05) - Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364/SP) 18 - 0009535-42.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Deckel Maho Gildemeister Brasil Ltda - Advogado: Jaques Bushat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2049 107 - 0051896-51.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco Cidade Arrendamento Mercantil S/A - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 847 Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) 42 - 0016538-48.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 702 (OAB: 206949/SP) - Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) 13 - 0032255-32.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Leda Maria Had