Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 767 48 - 0000649-96.2010.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar - Apelado: Jose Osvaldo Iwakoshi (Assistência Judiciária) - Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) (Procurador) - Advogado: Eduval Serafim de Mel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 388 396.853.5/5 - RIO CLARO - RELATOR: TERESA RAMOS MARQUES - APTE(S): COMAPA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 2.539 - SÚMULA DE FLS. 87/98: ... “DESTARTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 685 AO RECURSO. R. E INT.” SP., 10.08.09. (A.) TERESA RAMOS MARQUES, DES. RELATORA. - ADV(S): FRANCISCO GENTIL FILHO E THELMA CRISTINA APOLLARO DO VALLE SA MOREIRA E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA - SALA:314. REGISTRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 920.192.5/3 -01 - REGISTRO - RELATOR: URBANO RUIZ - EBGTE(S): YONE MARLA PALUDETO DEVECHI - EBGD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2380 Eriton Breno de Freitas Panhan (OAB: 302544/SP) (Fls: 11) - Advogado: Edson Rodrigo Neves (OAB: 235792/SP) (Procurador) (Fls: 24) 71 - 0004556-12.2014.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Sebastiao de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Orlandia - Advogado: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 732 Castanheira (OAB: 264825/SP) - Advogado: Alexandre Oliveira Campos (OAB: 244053/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) 11 - 0064449-50.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Vivavi Manutenção, rep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 724 por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0475659-04.2010.8.26.0000 (990.10.475659-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 461 ANTECIPACAO DA TUTELA. 2- A RESPOSTA.” SP., 26.11.09. (A.) TORRES DE CARVALHO, DES. RELATOR. - ADV(S): LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA E FELIPE RUFALCO MEDAGLIA E MARCELO SA GRANJA - SALA:314. APELAÇAO COM REVISÃO 386.292.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: TERESA RAMOS MARQUES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 723 seguimento ao recurso por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0364651-22.2010.8.26.0000 (990.10.364651-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 401 OURINHOS APELAÇAO COM REVISÃO 362.731.5/5 - OURINHOS - RELATOR: TORRES DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES CASTOR LTDA - INTERESSADO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 22 CIRETRAN DE OURINHOS - DECISÃO MONOCRATICA N. 3.877 - SÚMULA DE FLS. 70/71: ... “ASSIM SENDO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 638 ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA DÉCIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, A REALIZAR-SE EM 16/02/2009 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 09 HORAS E TRINTA MINUTOS, SALA 601. NOTA: NA EVENTUALIDADE DOS FEITOS DESTA SESSÃO PERMANECEREM COMO “SOBRA” OU “ADIADO”, ESTES SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA S