Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 DORA ROSSI GOES SANCHES 602 PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ata redigida por TEREZA CRISTINA DECNOP DE ALMEIDA, Secretário(a) de Audiência. CAMPINAS/SP, 31 de janeiro de 2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC JT 2º grau CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA JT A

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Cumprido o acordo celebrado ficará liberada a garantia representada pelos seguros garantia: ADVOGADO 1. apólice 02-0775-0678796; proposta nº 3128445, controle interno ADVOGADO 747067429, data de emissão 30/09/2021, da seguradora JUNTO RECORRIDO ADVOGADO SEGUROS S.A.; 2. apólice 0306920229907750805591000; proposta nº 1.836.032, data de emissão 14/12/2022,

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 625 CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017. número do respectivo código de barras. Custas já recolhidas por ocasião da interposição do Recurso DORA ROSSI GOES SANCHES Ordinário. Juiz(a) do Trabalho Em face do acordo entabulado, a(s) parte(s) desiste(m) do(s) recurso(s) pendente(s). Desnecessária a intimação da União em face do valor das contribui�

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 642 ordinário, pelas reclamadas. Não existem honorários periciais a serem quitados neste processo. PODER JUDICIÁRIO Em face do acordo entabulado, as reclamadas desistem do recurso JUSTIÇA DO pendente. Quitado o acordo e não havendo outras pendências ficará liberada a garantia trazida pelo seguro garantia anexado aos recursos PODER JUDICIÁRIO ordinário e de revis

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO valores devem ser alvo de apreciação por parte do MM. Juízo de 1º grau, inclusive por este possuir acessos a sistemas, como, por ADVOGADO exemplo, SISCONDJ e SIF, que agilizam esses repasses, acessos Intimado(s)/Citado(s): de que o Cejusc de 2º Grau não dispõe. 1880 JANAINA PERES SILVA(OAB: 214820/SP) LUCAS MATOS(OAB: 444130/SP) - ANDERSON LUIZ ROZA D

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 1897 está dentro do limite de isenção, observados os meses do período de apuração, não há que se falar em incidência fiscal. Secretário(a) de Audiência. CAMPINAS/SP, 13 de fevereiro de 2023. Decorrido in albis o prazo concedido ao reclamante no despacho de ID cb39bc5, considera-se quitado o acordo. TEREZA CRISTINA DECNOP DE ALMEIDA Custas já recolhidas por

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Região. Decorridos 05 (cinco) dias após o vencimento da última parcela sem que haja qualquer provocação da parte demandante e nada 2088 DAIANE CHRISTIAN ARAUJO CASTRO(OAB: 251539/SP) Intimado(s)/Citado(s): - REAL USA HOLDINGS EIRELI mais havendo, serão os autos remetidos ao arquivo. Havendo inadimplemento e para os fins do artigo 878 da CLT, o processo ficar

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 864 diretamente ao MM. Juízo de Origem. CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA JT Dadas as restrições do fluxo processual deste CEJUSC de 2º Grau, ROT 0010775-23.2019.5.15.0113 devolva-se ao setor de origem para as providências de baixa dos RECLAMANTE: BRUNO CAETANO COSTA E OUTROS (3) autos à Vara de origem. RECLAMADO: BRUNO CAETANO COSTA E OUTROS (3) Intimem-se.

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO recurso(s) pendente(s). Desnecessária a intimação da União em face do valor das contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 20.000,00, nos 864 MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE(OAB: 159141/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA. termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Cumprido o acordo celebrado ficará liberada

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 RECORRENTE considerando a matéria sub judice. Contribuições previdenciárias, relativas ao pagamento do acordo, ADVOGADO foram comprovadas nos autos (ID 057a9a2), por meio de GUIA ADVOGADO GPS, conforme disposto na Portaria CR nº 01/2019, expedida pelo Eg. TRT da 15ª Região. RECORRENTE ADVOGADO Considerando que o valor da base tributável do acordo está dentro AD