Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 114 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026440-15.2020.8.26.0002; Assunto: Bancários; Agravante: Leandro de Carvalho Macedo; Advogada: Talita Nacari (OAB: 376898/SP); Agravado: Omni S/A Crédito,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial em relação a todos os atos processuais (art. 98, 5º), à vista da declaração de fl. 13, cuja veracidade se presume, sob as penas do parágrafo único do art. 100.Considerando o princípio da iniciativa concorrente que vigora em relação às provas no processo civil (art. 370 c/c 381, II, ambos do CPC), entendo necessária a realização das perícias médica e soci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial em relação a todos os atos processuais (art. 98, 5º), à vista da declaração de fl. 13, cuja veracidade se presume, sob as penas do parágrafo único do art. 100.Considerando o princípio da iniciativa concorrente que vigora em relação às provas no processo civil (art. 370 c/c 381, II, ambos do CPC), entendo necessária a realização das perícias médica e soci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intime-se pessoalmente a parte autora.Com base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente para a justiça formular os seguintes quesitos, para a perícia médica:1. O (a) periciando (a) é portador de doença ou lesão?2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão o (a) incapacita para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência?3. Caso o (a) periciando (a) esteja incapacitado (a), essa incapacidade é insuscetível de recuperação ou reabilitação para o exerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2160 Nº 2135483-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C & e Auto Pecas e Acessorios Ltda – Epp - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vista à (s) parte(s) contrár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 556 SIQUEIRA; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005912-39.2020.8.26.0008; Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Agravado: Claudio Miguel; Advogado: Alexander Coelho (OAB: 151555/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2240 Paro Ferreira Tonani (OAB: 171454/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2104057-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 3051 pena de extinção.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MOISÉS CARLOS DA SILVA (OAB 328784/SP) Processo 1000654-40.2015.8.26.0229 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.M.C. e outro - A.L.F.R. Vistos.Com o necessário resguardo dos interesse superiores da criança, antes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1991 INDIVIDUAL - INADEQUAÇÃO DO RITO ADOTADO PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 475-E, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, HOJE O ARTIGO 509, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 PRECEDENTE DO STJ - DESCABIMENTO, CONTUDO, NO CASO CONCRETO, DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1032 do Brasil S/A - Agravada: Maria Tereza Custodio da Silva - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendiment