Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Tribunal Federal suprir a lacuna por meio da Súmula Vinculante nº 33, que garantiu a aplicação, aos servidores públicos, das normas que regem a aposentadoria especial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), desde que guardada a compatibilidade entre os regimes. – A despeito da carência normativa, é preciso pontuar que o entendi

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 293 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 00315912

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 171 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 00159111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

218 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MIO-9092 L027904267 683-12 17/06/2014 New Brother Com De Veic E Pecas Ltda Me KQK-0923 L030497339 745-50 08/06/2014 New Fox Veic E Hospedagem Ltda Me HDS-8283 L030498600 745-50 12/06/2014 New Style Repres Com E Serv Ltda Me LMA-8951 A028640711 596-70 26/06/2014 Newerton Braz Das Chagas DSQ-5590 L030539995 745-50 11/07/2014 Newlab Digital Center Equipamentos Fotog EPM-1836 L030529999 746-30 03/07/2014 Newto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/02/94, 2º biênio a/c de 13/02/96, 3º biênio a/c de 13/02/98, 4º biênio a/c de 13/02/00, 5º biênio a/c de 11/02/02, 6º biênio a/c de 11/02/04, 7º biênio a/c de 28/06/07 e 8º biênio a/c de 22/07/09, leia-se: 1º biênio e 2º biênio a/c de 04/08/98 (data do efetivo exercício), 3º biênio a/c de 21/03/99, 4º biênio a/c de 20/03/01, 5º biênio a/c de 20/03/03, 6º biênio a/c de 21/06/05, 7º biênio a/c de 11/07/07 e 8º biênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Rosemary de Almeida Carvalho, MASP 611.151-2, CPF 593.088.776-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de