25 resultados encontrados para tereza inacio lopes - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 3047 manifestar nos autos, indicando o endereço do Requerido, viabilizando o regular andamento ao feito.Servirá o presente espacho, por cópia digitada, como ALVARÁ DE BUSCA DE ENDEREÇOS NOS CADASTROS.Int e dil. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 0001994-83.2015.8.26.0472 - Arrolamento
Cumpre esclarecer que a correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observada a prescrição quinquenal, sendo que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do artigo 31 da Lei n.º 10.741/2003, c.c. o art. 41-A da Lei n.º 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória n.º 316, de 11 de agosto de 2006
Cumpre esclarecer que a correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observada a prescrição quinquenal, sendo que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do artigo 31 da Lei n.º 10.741/2003, c.c. o art. 41-A da Lei n.º 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória n.º 316, de 11 de agosto de 2006
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3003 Processo 1001661-80.2016.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco SA - Luiz Américo Santos Jr Cia Ltda Me - (Manifeste-se o Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista a devolução do mandado de busca e apreensão e
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2671 Processo 0004363-89.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004363) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Elton Donizeti Custodio - Fl. 257 - Vistos. Defiro a constrição. Em seguida, encaminhem-se os autos para requisição da indisponibilidade de ativos financeiros em nome
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 4102 condenação - R$ 3.993,05. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB 78202/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1266/2015 Processo 0000411-63.2
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 2024 em julgado da sentença. Expeça-se o respectivo alvará. Fls.10: Arbitro os honorários advocatícios pela Assistência Judiciária em R$ 314,85 (Código 209). Expeça-se a respectiva certidão de honorários. À seguir, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I.C. (retirar certidão de honor�
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2215 Transitada em julgado, arquivem-se os autos. 3 - Sem custas na forma da Lei. P.R.I.C. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB 116551/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3073 SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Em cumprimento à determinação contida na Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, cientifica-se as partes, na pessoa de seus patronos, acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 79. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CARVALHO (OAB 108033/SP), R
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 2037 INSS, no mesmo prazo, se existe a viabilidade de apresentação de proposta de acordo nestes autos. Int. e dil. - ADV DANIELA CRISTINA FARIA OAB/SP 244122 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811 472.01.2010.001636-0/000000-000 - nº ordem 411/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAIRSE DO NASCIME