54 resultados encontrados para tereza leonor modolo - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
APTE : FAUSTO ZUCCHELLI ADV : SP105077 ROBERTO PEREIRA GONCALVES APDO(A) : Justica Publica 00119 ACR 41914 0010110-71.2002.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : TEREZA LEONOR MODOLO APTE : MARCIO APARECIDO ZANETTI ADV : SP049404 JOSE RENA APDO(A) : Justica Publica 00120 ACR 56919 0000292-82.2013.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : BRUNO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO reu
00079913520094036000 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : Caixa Economica Federal - CEF : MS012118 ELSON FERREIRA GOMES FILHO AGRDO(A) : IVANILDES LEBELEIN DE OLIVEIRA ADV : MS005758 TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00217 AC 1187107 0012972-12.2007.4.03.9999 SP 0300023551 2007.03.99.012972-3 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : TEREZA LEONOR MODOLO ADV : SP049404 JOSE RENA APDO(A) : Uniao Federal (FAZEN
DESPACHO Levarei o feito à mesa na sessão do dia 14.10.2013, às 14 horas, ocasião em que apresentarei voto-vista. Int. São Paulo, 02 de outubro de 2013. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00002 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0031435-41.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.031435-1/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : ADVOGADO : REMETENTE ENTIDADE No. ORIG. : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW RONALDO DAL FABBRO e outro MAURA RAMOS DA SILVA DAL FABBRO SP056808
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2158 por transitada a presente sentença. Oportunamente, pagas eventuais custa em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), CLEICIANE LOBATO DA SILVA (OAB 338846/SP) Processo 0001240-71.2015.8.26.0172 - Ação Civil P
ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000005 NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : MODOLO CERQUILHO CONFECCOES IND/ COM/ E EXP/ LTDA e outros : TEREZA LEONOR MODOLO : MARCIO APARECIDO ZANETTI : SP049404 JOSE RENA : 02.00.00015-5 1 Vr CERQUILHO/SP DESPACHO Levarei o feito à mesa na sessão do dia 17.03.2014, às 14 horas, ocasião em que apresentarei voto-vista. Int. São Paulo,
a agravar a primitiva condenação, pelo que há de prevalecer no máximo a pena fixada na sentença anulada. Ou seja, o Juiz que vier a proferir uma nova sentença em lugar da anulada fica automaticamente vinculado ao máximo da pena imposta na primeira sentença, não podendo agravar a situação do réu, já que, se o fizesse, estaria ocorrendo uma reformatio in pejus indireta. Nesse sentido, citem-se os seguintes precedentes do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça: 1) HC
a agravar a primitiva condenação, pelo que há de prevalecer no máximo a pena fixada na sentença anulada. Ou seja, o Juiz que vier a proferir uma nova sentença em lugar da anulada fica automaticamente vinculado ao máximo da pena imposta na primeira sentença, não podendo agravar a situação do réu, já que, se o fizesse, estaria ocorrendo uma reformatio in pejus indireta. Nesse sentido, citem-se os seguintes precedentes do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça: 1) HC
1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Laércio de Jesus Oliveira(OAB: 130972SPD) Merpres Indústria Comércio e Representações Ltda Rozania Aparecida Cinto e Frare(OAB: 106826SPD) PAULO ROBERTO LUVISOTTO MARIA IVONE MALAVASI LUVISOTTO Tomar ciência do despacho de fls. 254, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Nada a deferir, pos se trata de
1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator: MARCELO GARCIA NUNES Nilma de Fatima Costa Pera Juliana Costa Pera Vitalino (261351SP-D - Prc.Fls.: 7)(OAB: 261351SPD) Edson Cândido da Silva Simiti Eto (82777-SP-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 82777SPD) CONHECER DO RECURSO DE NILMA DE FATIMA COSTA PERA E NÃO O PROVER, mantendo-se na íntegra a decisão de origem, nos ter
1ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Ação Penal n.º 0002004-29.2011.403.6103A DOUTORA SÍLVIA MELO DA MATTA, JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI ETC... FAZ SABER a todos quantos que pelo presente EDITAL COM O PRAZO DE 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que o réu OSNY MACHADO DOS SANTOS - (natural de Taubaté/SP, nascido ao