130 resultados encontrados para tereza lima silva - data: 25/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 1497 Autor: Aiane Santos Da Silva Advogado: Jonatas Queiroz Viena Silva (OAB:BA62193) Interessado: M. M. S. D. S. Advogado: Jonatas Queiroz Viena Silva (OAB:BA62193) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Ato Ordinatório: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº.8001494-74.2021.8.05.0173 ATO ORDINATÓRIO Conforme devidamente DETERMINADO por este MM Marle
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1964 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 8000367-67.2022.8.05.0173 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mundo Novo Autor: Jose Ramos Gomes Advogado: Camila Azevedo Tannus Freitas (OAB:BA42729) Reu: Banco Itau Consignado S/a Intimação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 3/ Página 1038 Ato Ordinatório: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº.8000258-53.2022.8.05.0173 ATO ORDINATÓRIO Conforme devidamente DETERMINADO por este MM Marley Cunha Medeiros, Juiz de Direito Designado, exarei o seguinte ato ordinatório: Fica marcada Audiência UNA por VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 20/04/2022 10:30 horas (art. 16 da Lei 9099/95), através do
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4331 alterou o regime de caixa, uma vez que não houve qualquer 24.2015.5.04.0000, ocorrido no dia 21/08/2017, concluiu pela alteração quanto ao fato imponível (pagamento). inaplicabilidade do artigo 523, §1º, do CPC/15 ao processo do A alteração diz respeito à forma de apuração do tributo, através da trabalho. Logo, revejo entendimento anterior para seguir a d
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4326 RÉU: BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E Por conseguinte, as disposições da lei 13.467/2017 não se aplicam COMERCIO EIRELI e outros (2) aos contratos de trabalhos havidos em período anterior a sua vigência. SENTENÇA Com referência as relações jurídicas de natureza processual, prevalece, no Brasil, a tese do tempus regit actume a teoria do Vistos, etc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076- Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 3/ Página 798 com/910209 e Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 910209 e Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf e Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1526 uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf e, sendo frustrada a conciliação, na mesma data, proceder-se à instrução e julgamento do feito (art. 27 da Lei 9099/95). Diligências necessárias para a citação/intimação do réu, ficando de logo cientificado o(a)(s) advogado(a)(s) da parte autora para que compareça(m) à audiência designada acompanhado(a)(s) de
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Para efetuar o pagamento do débito, o réu deverá: 1. - recolher o valor da contribuição previdenciária, devidamente 10540 DECISÃO KP atualizado com correção monetária até a data da citação, através de guia GPS, código 2909 (reclamação trabalhista - CNPJ) ou Homologo os cálculos apresentados pelo(a) Perito, porque 2801 (reclamação trabalhista - CEI), o q
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2231 71 Apelante : Rosiane de Paula Oliveira Advogado : Mariana Lopes Camelo (OAB: 12559/AL) Advogada : Isabelle de Melo Nolasco (OAB: 11177/AL) Advogada : Lilian Crystiane da Silva Cirino (OAB: 12317/AL) Apelante : Adriano Santos da Silva Advogado : Mariana Lopes Camelo (OAB: 12559/AL) Advogada : Isabelle de Melo Nolasco (OAB: 11177/
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 4355 do horário agendado no sindicato: inespecíficos, em desconformidade com a Súmula n. 296 desta 9. que em média 05 a 10 funcionário acabaram chegando antes de Corte, o que obsta o seguimento da revista também por este viés.3. cada período destinado a atendimento; Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...] AIRR-1360- 10. que os atendimentos iniciaram