13 resultados encontrados para tereza paula rodrigues - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1805 622 José Valdecy Braga de Sousa - Juiz de Direito.”- INT. DR(S). BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO . ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MASSAPÊ SECRETARIA DA 1ª VARA Rua Prefeito Beto Lira, s/n, Centro, Massapê - CE CEP. 62140-000 Fone: (088)3643.1324 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 30 DIAS Processo Nº 1299-98.2000.8.06.0121/0 O Doutor Welton José
alegações do executado. Nesse sentido, há que se aduzir que se encontra em discussão no Plenário do Supremo Tribunal Federal a questão da inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 105/2001, questão essa apontada pelo Embargado e um dos fundamentos de seu pedido de cancelamento do lançamento tributário de IRRF, exercício 2002, processo administrativo 10855.002627/2006-00. Ou seja, muito embora este juízo já tenha externado seu posicionamento jurídico em relação à matéria, é
O título executivo judicial determinou a revisão dos benefícios de pensão por morte de titularidade de CLEIDE MORENO DA SILVA, AURORA NASCIMENTO CUSTÓDIO, CONCEIÇÃO DE ABREU, DOLORES PERES REGAL, EDVALDA MARIA GATTI BUGNI, IGNEZ TRUBILLANO CARUSSO, MARIA DE LOURDES SILVA BARROS, SILVANDIRA DE FRANÇA MATHEUS e TEREZA PAULA RODRIGUES, mediante a atualização monetária dos 24 (vinte e quatro) salários-de-contribuição que precederam aos 12 (doze) últimos, pela variação das ORTN/OTN/B
REsp 313.296 SP, Min. Gilson Dipp; REsp 279.045 SP, Min. Fernando Gonçalves). (...) 8. Dessa forma, não é aplicável a forma de correção dos salários-de-contribuição estabelecida na Lei nº 6.423/77 aos benefícios das autoras, tanto em relação à pensão por morte quanto ao benefício precedente. E não havendo revisão da renda mensal inicial dos benefícios, não existem reflexos no cálculo da equivalência salarial estabelecida no artigo 58 do ADCT. (...) 11. Improcedente a ação
que o abono de 1998 deveria ser proporcional.Com a inicial vieram os documentos de fls. 04/49.Em fls. 54/55 a parte embargada concordou com os cálculos apresentados pelo embargante em fls. 44/48.A contadoria manifestou-se às fls. 57/58 e apresentou os cálculos de fls. 59/69.As partes foram devidamente intimadas acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial, tendo a parte embargada com eles concordado e requerido a desconsideração da sua manifestação de fls. 54/55. O INSS deix
SAGGES(SP068536 - SIDNEI MONTES GARCIA) X ELSA LUIZA PANINI X IGNEZ TRUBILLANO CARUSSO X MARIA DE LOURDES SILVA BARROS X SILVANDIRA DE FRANCA MATHEUS X JOSE TADEU MATHEUS X JOAO ALBERTO MATHEUS X LUIZ CESAR MATHEUS X MARCELO MATHEUS GONZALES X FABIO MATHEUS GONZALES X SANDRO MATHEUS GONZALES X TEREZA PAULA RODRIGUES X GENI RODRIGUES X NARCISO RODRIGUES X IVANI RODRIGUES X TARCISO DE JESUS RODRIGUES(SP068536 - SIDNEI MONTES GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 654 - ADRIANA DOS SAN
procuração e documentos de fls. 11/95. Tendo em vista o silêncio da parte autora quanto ao rito processual, o feito tramitou sob o rito sumário, conforme dispõe o inciso I do artigo 275 do Código de Processo Civil, sendo designada audiência prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil.Devidamente citada (fls. 107), a ré não compareceu à audiência e tampouco ofertou contestação, o que ocasionou a decretação da sua revelia, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civi
30 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Marcia Marteleto Alvarenga Marcio Abranches Mauricio Ribas Edirce Pereira Tavares Abranches Maria Guilhermina Marcio Jose de Campos Bicalho Campos Marcos Macedo Moura Marisa Vieira Macedo Moura Marcos Roberto Campos Moacyr Campos Margarida Lucia da Cunha Antonio Pereira da Cunha Filho Margarida Neide da Silva Lucio Angelo da Silva Maria Abadia Marcal Isauro Marcal Maria Alice Xavier Viana Jose Maria Viana Maria Alves Campos Marcilio
30 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Marcia Marteleto Alvarenga Marcio Abranches Mauricio Ribas Edirce Pereira Tavares Abranches Maria Guilhermina Marcio Jose de Campos Bicalho Campos Marcos Macedo Moura Marisa Vieira Macedo Moura Marcos Roberto Campos Moacyr Campos Margarida Lucia da Cunha Antonio Pereira da Cunha Filho Margarida Neide da Silva Lucio Angelo da Silva Maria Abadia Marcal Isauro Marcal Maria Alice Xavier Viana Jose Maria Viana Maria Alves Campos Marcilio
8 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Telma Luiza Martins Schettino Teresinha Aparecida Rodrigues Alves Teresinha de Almeida Jardim Neves Tereza Camara Rodrigues Tereza Paula Rodrigues Terezinha Alvarenga Santos Terezinha Antunes de Sa Terezinha Custodia Rosa Terezinha da Silva Pereira Terezinha de Carvalho Vieira Terezinha de Jesus Pereira Terezinha Maria de Jesus Terezinha Pereira de Paula Terezinha Resende Thales Veloso Santos Therezinha Alvares da Costa Therezinha Carn