Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1606 e Investimento - Diante do julgamento do REsp Repetitivo 1418593/MS, j. 14/05/2014, pelo STJ, determino o prosseguimento do feito. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida que provocou a mora no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1087 do prazo para pagamento da dívida, do prazo para embargos bem como do inteiro teor do mandado, exarando sua assinatura e aceitando contrafé. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 10 de março de 2014. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP) Processo 1003918-28.2014.8.26.0576

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1093 é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 29 de maio de 2014. - ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP) Processo 1007200-74.2014.8.26.0576 - Despejo - Locação de Imóvel - MARIA DE LOURDES BIGHETTI DA SILVA ALBERTO JAIME PINTO DE OLIVEIRA - - MARIA DO CÉU NUNES RISO DE OLIVEIRA - Manifeste-se a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2494 RODRIGUES SGUBIN, para determinar a redução do valor da execução, conforme o cálculo apresentado pelo INSS (fls.06/07). Arcará a embargada com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor exigido em excesso. O pagamento das verbas decorrentes da sucumbên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1305 se. - ADV: MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA (OAB 142132/SP) Processo 4000852-23.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO ITAÚ S/A - Ao autor para: manifestar-se, em réplica no prazo de 10 dias, sobre a contestação juntada (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: SIMONE DA SILVA THAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1323 no artigo 844, do Código de Processo Civil. A cautelar para exibição do documento exige que o documento a ser exibido pertença ao autor, ou pelo menos lhe seja comum (Ac. unân. da T. do TJ-MS, de 27/08/79, na apel. 9/79, rel. Des. Jesus de Oliveira Sobrinho; Revista de Jurisp. do TJ-MS, vol 3, p.88).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2838 SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZ: WILLIAM MIKALAUSKAS 0000648-88.2001.8.26.0472 (472.01.2001.000648-0/000000-000) Nº Ordem: 004924/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CALCADOS MESSILAS LTDA E OUTROS - Fls. 475 - (NOTA: BLOQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1504 prestações vencidas do financiamento quando, sob pena de violação da garantia da ampla defesa e do contraditório (CF, art. 5º, LV) e da defesa do consumidor (CF, art. 5º, XXXII)”. Diante das alegações e documentação juntada, notadamente pela constituição do requerido em mora, DEFIRO a liminar pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2129 Processo 0001077-70.1995.8.26.0438 (438.01.1995.001077) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Pevi Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Pedro Alves Tavares - Diga o exequente sobre o leilão no processo: 1079-40.1995.8.26.0438 da 1ª Vara judicial local. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1553 358.01.2010.006283-5/000000-000 - nº ordem 1220/2010 - Guarda de Menor - B. M. D. T. E OUTROS X A. J. S. D. T. E OUTROS - Fls. 17 - VISTOS. 1- Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Ante o parecer favorável do Ministério Público defiro a antecipação da tutela para acometer