CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 499 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 31 de agosto de 2022. Jéssica Pimenta Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0303277-16.2013.8

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 299 PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PERMISSIVO CONSTITUCIONAL NÃO INDICADO NO ESPECIAL. RECURSO INADMISSÍVEL. SÚMULA 284/STF. 1. A ausência de fundamentação ou a sua deficiência importa no não conhecimento do recurso quanto ao tema. 2. Agravo interno no recurso especial não provido. (AgInt no REsp 1631109/RR, Rel. Ministra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 315 Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0303277-16.2013.8.05.0022 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Jusmari Terezinha De Souza Oliveira Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113-A) Advogado: Edil Mun

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad. 1 / Página 440 Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0026520-89.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): JOAO DANIEL JACOBI

Publicações Judiciais ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Henrique Oltramari e outros RECDO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00015 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0007521-66.2013.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARIA TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO : Arni Deonildo Hall DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00016 RECURSO

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 1574 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, proceda à juntada do substabelecimento retro mencionado. Ponta Grossa, 16/09/2014. 2. Ato contínuo, renove-se a notificação à ré nos endereços Intimação Processo Nº RTOrd-0001030-14.2014.5.09.0678 AUTOR SIMAO BUENO DE LARA ADVOGADO ROSALVO VALENTIM PEREIRA NETTO(OAB: 44353) RÉU R.P.W. EMPREENDIMENT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 244 cálculo de média aritmética realizado pelo próprio Bacen...”. Sendo assim, verifica-se que o acórdão recorrido adotou posicionamento coincidente com o esposado pelo Superior Tribunal de Justiça, ensejando a incidência do quanto disposto no artigo 1.030, inciso I, b, do Código de Processo Civil vigente. Em relação a irresignação do Recorrente no toc

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 2137 Processo:0000458-87.2016.5.09.0678 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria ciente que foi proferido DESPACHO no processo, cujo teor é o seguinte: Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do "... Vistas às partes, pelo prazo de cinco dias. Trabalho desta Vara, em razão do vencimento do prazo. Ponta Grossa, 9 de Feve

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2546 ADVOGADO INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO AUTOR THIAGO FERREIRA PAVEZZI(OAB: 66777/PR) JULIANA DE SOUZA PELLISSARI(OAB: 48557/PR) MARJORIE AMANDA PINTO FOGACA(OAB: 73459/PR) CARLOS ROBERTO SVIATOWSKI(OAB: 25257/PR) RESTAURANTE PANORAMICO VILA VELHA LTDA - EPP ADVOGADO ADVOGADO Destinatário: Advogado(s) do reclamante: RICARDO MUSSI ADVOGADO PEREIRA PAIVA, ALEXANDRE BARREIRO

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 1388 processo sem resolução do mérito e no arquivamento dos autos, Intimação Processo Nº RTSum-0002387-85.2016.5.09.0669 AUTOR AFONSO ELIAS DA SILVA ADVOGADO RODRIGO MARTINS PAULINO(OAB: 57904/PR) RÉU GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA nos termos dos artigos 844 da CLT e 485, I, do Novo CPC, ficando responsável pelo pagamento das custas processuais. Em 13 de Novembro de 2016