Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1091 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA Número do processo: 0005444-17.2017.8.14.0951 Participação: RECLAMANTE Nome: RAIMUNDO ORLANDO ALVES DA SILVA FILHO Participação: RECLAMADO Nome: TEREZINHA DO SOCORRO MESCOUTO SILVA Processo nº 0005444-17.2017.814.0951 ( 349 dias em tramitação ) Promove nte Promovid o Nome Identidade RAIMUNDO ORLANDO ALVES DA SILVA FILHO Nom

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 77 Quinta-feira, 29 DE AGOSTO 2019 CAPITULO V DO CREDENCIAMENTO Art. 14º - O credenciamento dos representantes dos municípios, e convidados será feito na mesa de credenciamento da Conferência no dia 04 de setembro de 2019, no próprio local do evento, a partir das 13:00 às 16:00 horas para delegados e convidados; e de 16:00 horas às 17:30 h para delegados suplentes, na ausência de seus titulares, devendo estes comprovarem a substituição mediante ofíc

Diário Oficial ● 09/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 53 Quinta-feira, 09 DE JANEIRO DE 2020 MARIA DO SOCORRO DAIBES VASCONCELOS 18/19 01/02/2020 01/03/2020 RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA MARTINS 17/18 01/02/2020 01/03/2020 MARIA LEIDEELMA DA SILVA ROSA 18/19 03/02/2020 03/03/2020 REGINA CELIA CAMPELO RIBEIRO BASTOS 19/20 15/02/2020 15/03/2020 MARIA NILVA BURJACK BARCELOS 18/19 01/02/2020 01/03/2020 REGINA CELIA QUIRINO DA SILVA 18/19 01/02/2020 01/03/2020 MARIETE CRISTINA AMOEDO MONTEIRO 1

Diário Oficial ● 24/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33788  145 Quinta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2019 . ERRATA . Referente ao CONTRATO Nº. 34/18, celebrado entre FASEPA e A.M.DE M.PIMENTEL E CIA LTDA -ME, publicado no DOE 33.705 de 21/09/18 Onde se lê: CNPJ: 12.665.218/0001-44; Leia-se:CNPJ: 12.670.817/0001-56 Responsável: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA Protocolo: 400732 . . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2019-FASEPA; PREGÃO ELETRÔNICO N°. 27/2018; PARECER JURÍDICO N°. 3

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 653- DO DIA 04/12/2020 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente custodiado no CESEBA, referente a viagem a NOVO PROGRESSO/PA de 17 a 18/12/2020 (PROC. 1033570/2020-Mem 573/2020). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1505.8393 PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 185795 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 100,00- (Alimentação) SERVIDORA: ROSANGELA MARIA COUTO SALES CARGO:TECNICO

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.799 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 1309/2021– CGP/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o Processo nº 2021/1350551 e apresentação do Laudo Médico nº 82242 R E S O L V E: CONCEDER, 59 (CINQUENTA E NOVE) dias de afastamento LICENÇA

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 71 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2019 DATA TÉRMINO: 21.02.2019 QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia) PORTARIA N° 895/19 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: conduzir Reitor desta IES ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: BRAGANÇA-PA NOME DO SERVIDOR: DJALMA DE JESUS COSTA CARGO: MOTORISTA ID. FUNCIONAL: 5041198-1 DATA INICIO: 01.03.2019 DATA TÉRMINO: 02.03.2019 QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia) PORT

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 Segunda-feira, 08 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA N° 1201/19 DE 04 DE ABRIL DE 2019 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: conduzir docentes desta IES ORIGEM: BELEM-PA DESTINO: VIGIA E SÃO MIGUEL DO GUAMA-PA NOME DO SERVIDOR: DANIEL DA SILVA NORONHA CARGO: MOTORISTA ID. FUNCIONAL: 57201588-1 DATA INICIO: 08.03.2019 DATA TÉRMINO: 09.03.2019 QUANTIDADE: 01 e ½ (uma e meia) PORTARIA N° 1202/19 DE 04 DE ABRIL DE 201

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 83 Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 728 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 RESOLVE CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, servidora MARIA ROSANGELA FARO BARROS DA COSTA matrícula nº. 3225860/1, cargo AUXILIAR TECNICO, triênio 2015/2018 complemento, período 17.12.2020 à 15.01.2021. PORTARIA Nº 729 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 – RESOLVE CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, servidora MARIA LILIAN CRISTINA RAMOS MARINHO matrícul

Diário Oficial ● 23/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34096 PORTARIA Nº 49/2020 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o Processo nº2020/27188 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 01 (Uma) diária, a servidor, Claudemir Sinval Padilha Trindade, matricula nº 5907277/1 cargo de Motorista lotado na DAF/ SEASTER para