Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 422 e fiscais sobre a parte fixa da folha de pagamentos. Assim delineado, ressai inequívoco o dano à classe trabalhadora e à sociedade em geral, configurando-se o dano moral coletivo. (...)." (Processo nº 0001714-91.2015.5.10.0801 RO, Desembargador Relator Dorival Borges de Souza Neto, DEJT: 22/08/2016) Adotando entendimento supra, REJEITO a preliminar e determino o E

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 445 MARCELA SILVEIRA GADELHA ROLIM JUSTIÇA DO DESPACHO Diante da atual situação de pandemia enfrentada, fica a reclamante INTIMAÇÃO intimado para ratificar os termos do acordo apresentado, podendo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f30eb5 realizar de forma eletrônica, com aposição de sua assinatura, ou proferido nos autos.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1125 RIZAM O RECURSO HORIZONTAL. MERO INCONFORMISMO. REAPRECIAÇÃO DE QUESTÕES JÁ DISCUTIDAS. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada, apenas sendo cabíveis nos casos em que se verifique os defeitos trazidos no art. 1.022 do CPC. 2. Embargante não imputa a existência de qualquer dos vícios previstos no di

Seção I ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO I APELANTE(S) APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV(S) : HELAINE FERREIRA ARANTES TYNNARA CARNEIRO ALVES CAMBOTA : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV(S) : CRISTIANE MARTINS COTRIM 133 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 485275-23.2007.8.09.0051(200794852750) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRA

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3839 No presente caso, não há elementos que a dívida seja inexistente, portanto, neste primeiro momento é impossível vislumbrar a veracidade das alegações do Reclamante. Assim, ausente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (perigo na demora, periculum in mora ou “pericolo di tardività”), uma vez que prejudicada averiguação da fumaça do bom direito Ante o exposto, INDEFIRO a

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3554 e, em consequência, julgo extinto o procedimento sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal. Autorizo o desentranhamento dos documentos apresentados com a inicial, acaso requerido, mantendo-se cópia nos autos. Custas pelo autor, na forma da lei. P.R.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição, em tudo observadas as

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3847 Trata-se de ação de guarda judicial c/c liminar de guarda provisória c/c alimentos ajuizada por ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA em face de DEIBE CARLOS FURTADO, tendo por objeto a guarda dos filhos do casal Larah Danyella Silva Furtado e Dawi Raphael Silva Furtado. A guarda das crianças estava de fato com a avó que reside em Tucumã, ocorre que a referida avó entregou as crianças para seu genitor que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1419 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): VALERIA SANTOS NEVES (OAB:BA36388-A) AGRAVADO: MARIA QUITERIA BISPO BATISTA Advogado(s): NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA37150-A) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte apelante, por seu advogado, para se manifestar, querendo, sobre a preliminar suscitada nas contrarrazões

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Autor TEREZINHA MARIA DO NASCIMENTO PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS(OAB: 60670-D/SP) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S PAULO MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA(OAB: 51286-D/SP) Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S PAULO - TEREZINHA MARIA DO NASCIMENTO Para o(s) Advogado(s) MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA(OAB: 0

Publicações Judiciais I ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5702932-19.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: TEREZINHA MARIA DO NASCIMENTO LEITE Advogados do(a) APELANTE: BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO - SP255487-N, DIRCEU MASCARENHAS - SP55472-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5702932-19.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: T