Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1377 Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar 3ª ed. EUD - pgs. 61/64), “as medidas cautelares servem, na verdade, ao processo, e não ao direito da parte. Visam dar eficiência e utilidade ao instrumento que o Estado engendrou para solucionar os conflitos de interesse entre os cidad�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1156 SP) Processo 0001070-32.2007.8.26.0091 (361.02.2007.001070) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Amarildo da Silva Gonçalves e outro - Fls. 292: Fixo os honorários definitivos da Sra. Perita em R$ 484,00 que deverão ser objeto de ressarcimento pelo Estado, em virtude da assistência judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1371 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2013 Processo 0000229-32.2010.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C. R. do P. - F. B. do P. - Fl. 188: Esclareça a exequente se pretende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1239 171206/SP) Processo 0004317-45.2011.8.26.0361 (361.01.2011.004317) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Irecê Andrade Rodrigues - Original Veículos - - Bv Arrendamento Mercantil - Vistos. Defiro o desentranhamento dos documentos originais, à exceção da procuração e guias de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1935 comprovar nos autos, mediante guia de recolhimento (FEDTJ, código 434-1), o recolhimento do valor necessário (R$ 11,00, por CPF/CNPJ). Outrossim, se necessário, deverá também ser informado o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: FABIO LUIZ CUSTODIO (OAB 273810/SP), MARIA DAS GRACAS DIAS ANDRADE DE SOUSA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2521 Atualização - I. S. dos S. - A. J. dos S. - Emende a parte exequente a inicial, no prazo de 10 dias, para adequar o cálculo para o rito previsto no artigo 733 do Código de Processo Civil, pois os meses executados não compreendem os últimos três meses anteriores à data da distribuição da ação, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1485 Processo 0004862-23.2009.8.26.0091 (361.02.2009.004862) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. F. C. F. - V. A. F. Designo nova audiência de conciliação para o dia 04 de MARÇO de 2013, às 15:30 horas, que se realizará no Centro Judiciário de Conciliação e Cidadania, localizado na Alameda Santo Â

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 959 Pereira (OAB: 222169/SP) - João Mendes - Sala 1815 Nº 0005266-33.2012.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lilian Rosana Loureiro de Souza - Apelado: Ronaldo Guido (Não citado) - Apelado: Claudetti Guido (Não citado) - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1560 pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1931 permanência no período de inadimplência (Súmula 294/STJ). Aliás, constata-se que não houve a cobrança de tal consectário, conforme planilha, sendo despicienda maiores detalhes sobre a legalidade da comissão e os seus limites (Súmula nº 30 do Superior Tribunal de Justiça prevendo a vedação de cum