Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0906581/4 0906605/1 0906618/4 0906620/0 0906624/2 0906626/7 0906629/1 0906631/7 0906634/1 0906660/6 0906691/1 0906924/6 0906948/5 0906959/2 0921491/7 0921662/3 0923668/8 0923769/4 0925049/9 0927453/1 0929393/7 0347878/1 0355909/3 Pedro Luiz Rodrigues Jaime Alves De Carvalho Geny Caetano Dos Santos Valeria Cristina Saraiva Marinho Rubens Rodrigues De Souza Shirlene Saraiva Odete Maria Rosa De Almeida Alexandre Augusto Francisco Cleber Vinicio Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Art. 5º O Grupo de Trabalho será instalado em até 30 (trinta dias) dias após a aprovação desta Deliberação. Art. 6º O Grupo de Trabalho terá vigência indeterminada, até que o Plenário de CEDRAF-MG delibere que seus objetivos foram alcançados. Belo Horizonte (MG), 24 de maio de 2018.ALEXANDRE DE LIMA CHUMBINHO. Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício e Presidente do CEDRAF-MG 24 1102195 - 1 Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de crédito/débito, e os valores informados como faturamento contidos nas declarações de apuração do ICMS DAPI) e/ou PGDASD para o período a ser fiscalizado de 01/12/2013 a 30/06/2018. ANA PAULA LOPES LEONEL 09037867618 IE: 001896219.00-28 CNPJ: 14.849.759/0001-58 Rua Brilhante, 16, loja C e D. Sapucaia II, Contagem-MG Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo COM CONDICIONANTES. (a) Rafael Rezende Teixeira. 2) Indústria de Calçados Botinho Ltda. – Serigrafia; Moldagem de termoplástico não organoclorado – Nova Serrana/MG- PA/Nº 13626/2017/001/2017, CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. 16 1155732 - 1 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 18/09/2018 - pág.07) Pauta da 21ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Edgard Estevo da Silva Expediente – CG– O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira, No uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, - Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 05Jan2017 e o promove ao Posto de Cel QORBM, a partir de 04Jan2017, o Nº 114.595-2, Ten Cel BM Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 028/2017 Processo: 028/2017; Objeto: Aquisição de material permanente (Equipamento: Sistema de ultrapurificação de água laboratorial) para projeto de pesquisa científica. – Contratado: Merck SA .Valor: R$ 23.366,80 (Vinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1)Licença de Operação: Frigorífico Seara Alimentos Ltda.- abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) e processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, abate de animais de pequeno porte (aves) – Uberaba/MG – PA nº 00041/1981/009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.028, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias Prêmio - Concessão Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.340.710-3, Humberto Antônio da Silva Ângelo, mais 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2000 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 25/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia AF/2º NÍVEL/ARAGUARI –SRFI/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito