2.393 resultados encontrados para termino da instrucao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DADE DO PACIENTE. PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS. EXCESSO DE PRAZ O. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA. OS ARGUMENTOS ACERCA DA FUNDAMENTACAO E DA LEGALIDADE DA PRISAO PREVENTIVA, JA FORAM A NALISADOS POR ESTA CAMARA CRIMINAL NO JULGAMENTO DO HC 7005153085 5. REITERADOS NA PRESENTE ORDEM, IMPORTA NO NAO CONHECIMENTO DO W RIT NESTE PONTO. PRECEDENTES. A DECISAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 06); HC 86061/RS (DJU DE 24.2.2006); HC 92483/PE, REL. MIN. EROS GRAU, 27.11.2007 (HC-92483), RECENTEMENTE ASSEVEROU ORIENTACAO NO SENTIDO DE QUE O PRAZO DE 81 DIAS PARA O TERMINO DA INSTRUCAO CR IMINAL NAO E ABSOLUTO, PODENDO SER DILATADO A MERCE DA COMPLEXIDA DE DOS AUTOS E DA QUANTIDADE DE IMPUTADOS ENVOLVIDOS NO FATO DELI TUOSO. ADEMAIS, ENFATIZOU QUE AS CONDICOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ITIVA NA COMARCA INDICADA, COM PRAZO DE CUMPRIMENTO DE 90 (NOVENT A) DIAS. AS PARTES DEVERAO SER INTIMADAS DA EXPEDICAO DA CARTA PR ECATORIA NA PESSOA DOS RESPECTIVOS PATRONOS. ATENTE-SE A ESCRIVAN IA QUE TODAS AS INTIMACOES VIA DIARIO OFICIAL DEVERAO CONTER OS N OMES DAS PARTES E DE SEUS ADVOGADOS, COM O RESPECTIVO NUMERO DE I NSCRICAO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NTRA 23 COM RELACAO A ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENT O DA INSTRUCAO CRIMINA L NAO MERECE PROSPERAR, VISTO QUE, MENCION ADO PRAZO NAO E PEREMPT ORIO E CONSOANTE EXTRAI-SE DOS PRESENTES AUTOS, O CASO EM TELA VE RSA SOBRE CRIME COMPLEXO SUPOSTAMENTE PR ATICADO PELOS ACUSADOS, N AO HAVENDO QUE SE FALAR NESTE CASO, EM EXCESSO DE PRAZO, HAJA VIS TA QUE O FEITO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 VITIMA : ELLEN KALINE DA SILVA SOUZA ACUSADO : ANTONIO JOICER DA SILVA BEZERRA ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : " (...) NAO HAVENDO DILIGENCIAS E TENDO EM FACE O TERMINO DA INSTRUCAO, DEFIRO O PEDIDO ACIMA SUBSTITUINDO AS ALEGACOES ORAIS PELA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, DEVENDO SER DADO VISTAS (...) PARA O DEFENSOR CONSTITUIDO, DEVENDO SER INTIMAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/07/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 368523-63.2011.8.09.0168 : 2928 : ACAO PENAL : IVANETE BORGES DA SILVA DE ALMEIDA IRANETE FERNANDES DA SILVA FONTENELES CARMEM SANDRA SILVA WESLEY PINTO DE LIMA ACUSADO : JOSIAS NUNES RODRIGUES DE AQUINO ADV ACUS : 40377 DF - MANOEL DA CRUZ DA SILVA 36156 DF - TOMAZ CANDIDO DA SILVA DESPACHO : D E C I S A O ANTE O QUE DISPOE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ADV REQTE : 35185 GO - WANDERLAN MARIANO NASCIMENTO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201301416279 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE(S): APARECI DO RAMOS DE SOUZA EXECUTADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI AL - INSS DESPACHO OUCA-SE A EXEQUENTE QUANTO AO CERTIFICADO A F.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ACUSADO : FRANCINALDO MAIA DOS SANTOS VITIMA : FERNANDA DOS SANTOS SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602809350 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO F RANCINALDO MAIA DOS SANTOS NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO PES SOALMENTE, CITE-O , POR EDITAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 361 E 363, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. SY
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 LA GONçALVES DA SILVA ), ESCREVENTE, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREV O. JUíZA DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTIçA: ACUSADO: ADVOGADO: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/10/2014 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MA