727 resultados encontrados para termino da instrucao processual - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 . 401 DO CPP), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. APRESENTADA A DEFESA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, EM 5 (CINCO) DIAS. POR ULTIMO, CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 409561-96.2016.8.09.0130 : 1082 : INQUERITO : RODRIGO AFONSO CARDOSO MIRANDA GUSTAVO SOARES LIMA INDICIADO : VITOR HUGO MARTINS CRISTINO DESPACHO : DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 TERMINO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, OFICIE-SE REQUISITANDO O LAUDO DA DROGA APREENDIDA, E APOS, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESAS SUCESSIVAMENTE PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO L EGAL. GUAPO, 18 DE AGOSTO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUI ZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1277 de 2902
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 UZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 176616-96.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SEBASTIAO FERREIRA BAILAO REQUERIDO : MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS ADV REQTE : 22010 GO - LUIS ANTONIO DEODATO DE JESUS ADV REQDO : 24390 GO - MARCIO BORGES DA SILVA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DO CASO CONCRETO. (HC 124804/CE, STF, 1 TURMA) ANALISANDO O PRESE NTE FEITO, VEJO QUE TRATA-SE DE CAUSA BASTANTE COMPLEXA, RAZAO PE LA QUAL AINDA NAO OCORREU O TERMINO DA FASE INSTRUTORIA. NESSE PO NTO, DESTACO O SEGUINTE JULGADO: HC 1000176022016801000 AC. RELAT OR: DES. SAMOEL EVANGELISTA. JULGAMENTO: 04/02/2016. HABEAS CORPU S. FURTO QUALIFICADO. ORGANIZACAO CRIMINOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 , RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCAO, DATA DE JULGAMENTO: 17/12/2 01 4, CE - CORTE ESPECIAL, DATA DE PUBLICACAO: DJE 09/03/2015 ) D ESS A FORMA, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS 1 043/1 046, PARA FIXAR O PRAZO LIMITE DO AFASTAMENTO DE FRANCISCO OLIZETE AGRA , AO CAR GO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPACI, EM 180 (CENTO E OITENTA) DIA S, OU ATE O TERMINO DA INSTRUCAO PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 O NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL SOB N 201200159564. CUMPRA-SE. ITAP IRAPUA, 30 DE JUNHO DE 2017. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 159957-60.2017.8.09.0084 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JLS DESPACHO : AUTOS N: 201701599575 ACUSADO: JOSIEL LOPES DA SILVA NATUREZA: CA RTA PRECATORIA CRIMINAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 TERMINO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NA DA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, TALITHA AP. CARDOSO DA S ILVA , ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. FELIPE MORAIS B ARBOSA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: ACUSADO: ADVOGADA DE DEFESA: NR. PROTOCOLO : 200481-16.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 SE E REQUISITEM-SE, SE FOR O CASO. PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES NE CESSARIAS, INCLUSIVE AO JUIZO DEPRECANTE. SAO LUIS DE MONTES BELO S, 27 DE AGOSTO DE 2018. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 28950-16.2018.8.09.0146 : 174 : FLAGRANTE/INQUERITO : MAYCON STEF DE LYNS GUILHERME GONCALVES DE ANDRADE FERREIRA VITIMA : A SAU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ORRIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANT E SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DEVIDAMENTE CUMPRID A. APOS, C ONSIDERANDO O TERMINO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, P ROMOV A-SE A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA D O ACUSAD O . FEITO ISSO, A BRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NCLUIDO, PROCEDA A SUA IMEDIATA REMESSA A ESTE JUIZO. COM A JUNTA DA, ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA TEC NICA PARA MANIFESTACAO. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 28 DE AGOSTO DE 2018. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 28950-16.2018.8.09.0146 : 174 : FLAGRANTE/INQUERITO : MAYCON STEF DE LYNS GUILHER