14 resultados encontrados para termino da instrucao processual. por - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 URANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR, OAB/DF N 17.573. ABERTA A AUDI ENCIA, AS PARTES FICARAM CIENTES DA UTILIZACAO DO REGISTRO AUDIOV ISUAL, BEM COMO FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. FOI REALIZADA A OITIVA DE 02(DUAS) TESTEMUNHAS, CONFORM E TERMOS DE DEPOIMENTO AUDIOVISUAL ANEXO. DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 AVA LSJ MJES CRG AOP GABM GRS TPL JSM USA DHV EMCN NCBS VITIMA : OE ADV ACUS : 13512 MT - LEONARDO BARRA 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA 34721 GO - ROBSON NEVES CANEDO 44577 GO - LENIO CLEVIO AVILA E SILVA 42045 GO - HUGO CARVALHO SILVA 17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO 42571 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 MINISTERIO PUBLICO. F ACE AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO NOS TERMOS DO DISPOS T O NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS, EST E DESPACHO VALERA COMO OFICIO. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 V ARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 RCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA DE FLS. 270. APOS, FACA IMEDIATA CONCLUSAO DOS AUTOS PARA DECISAO. DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO AS 15:00 HORAS, DEVENDO AS TESTEMUNHAS ANA CLESSIA E EUN ICE SEREM INTIMADAS NO ENDERECO INFORMADO PELO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO NESTA DATA. REQUESTE-SE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 , PODERA HAVER A EVENTUAL NECESSIDADE DE OBRIGACAO DE REPARACAO D E DANOS CAUSADOS AS VITIMAS, O QUE REFORCA A NECESSIDADE DA MANUT ENCAO DA APREENSAO DO VEICULO. DESTE MODO, DIANTE DA AUSENCIA DAS PREMISSAS LEGAIS QUE AUTORIZAM A RESTITUICAO DAS COISAS APREENDI DAS, BEM COMO PELO PREMENTE INTERESSE DA MANUTENCAO DA APREENSAO PARA FORMACAO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 LAS DEFESAS DOS ACUSADO ERIVELTON GOMES DA SILVA E PAULO SERGIO D A SILVA. INSTADO A SE MANIFESTAR O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. DECIDO. NA ANALISA DET IDA DOS AUTOS VERIFICO QUE NO PRESENTE CASO NAO HA EXCESSO DE PRA ZO PARA O TERMINO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. POR OUTO LADO NENHUM F ATO NOVO FOI INFORMADO DESDE A DECRETACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 TERROGATORIO DOS ACUSADOS, CONFORME GRAVACAO DE MIDIA AUDIOVISUAL QUE SE ENCONTRA EM ANEXO. ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURAD O O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA D O S ACUSAD O S COM O S S EU S DEFENSOR ES , QUE CONVERS ARAM POR ALGUNS MINUTOS . PELA MM. J UIZA FORAM INTERROGADOS OS ACUSADOS, NA FORMA PRECEITUADA PELO CO DIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ADO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL C/C LEI ARTIGO 5, INCISO III E ARTIGO 7, INCISO I E II, AMBOS DA LEI 11.340/2006 E ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO EM DESFAVOR DE JEANE CARLA LIMA. DE P LANO, RECONHECO PRELIMINAR AO MERITO NO QUE TANGE AO DELITO PREVI STO NO ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL. O DELITO EM ESPECIE E DE ACAO PENAL PRIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DO CP. V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 STO NO ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL. O DELITO EM ESPECIE E DE ACAO PENAL PRIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DO CP. VALE MENCIONAR QUE NAO SE ESTA DIANTE DA INJURIA COMETIDA MEDIANTE VIOLENCIA. CONFOR ME NARRADO NA EXORDIAL ACUSATORIA, A INJURIA CONSISTIU EM PALAVRA S. O CRIME DE LESAO NARRADO E DIVERSO DO DELITO DE INJURIA. COM E FEITO, IMPERIOSO O RECONHECIMENTO DA AUSENCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 PENAL QUE APURA OS FATOS IMPUTADOS AO PACIENTE. NESTA DECISAO FOR AM ANALISADAS AS QUESTOES PRELIMINARES VENTILADAS PELOS ACUSADOS NAS RESPOSTAS A ACUSACAO; FOI PROCEDIDA A ANALISE SOBRE A POSSIBI LIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA DOS REUS; FORAM SOPESADOS OS REQUERI MENTOS DE REALIZACAO DE PERICIAS; FORAM DETERMINADAS AS DILIGENCI AS NECESSARIAS AS PARTES; DETERMINADA A INA