Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 480 prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência da parte autora importará em arquivamento do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 842 condenação por litigância de má-fé. Saneador (fls 122). Juntada declaração de imposto de renda do falecido relativo ao ano calendário 2011. Na audiência de conciliação, instrução e julgamento (fls 234), foram colhidos os depoimentos (fls 237/241). Avaliação do imóvel (fls 243/245) em torno de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 44 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos Artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no Art. 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 75 Processo 1001204-93.2019.8.26.0035 - Interdição - Nomeação - A.A.S. - VISTOS. Tendo em conta que a nomeação de defensor para a autora ocorreu através do Convênio Defensoria/OAB, concedo ao polo ativo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de pedido de Interdição com pedido de tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 51 que a nomeação de defensor para a autora ocorreu através do Convênio Defensoria/OAB, concedo ao polo ativo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos avoengos com pedido de antecipação de tutela ajuizada por J.V.B.S., menor, devidamente representado por sua genitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 990 dever de solidariedade familiar, verifica-se que o filho momentaneamente, por problemas de saúde, não esteja apto para subsistir por si. Ou seja, a ociosidade jamais deve ser estimulada, afinal, todos os pais criam seus filhos visando torná-los aptos a subsistirem por si. Pois bem, a ré S.S.S. provou que est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1628 Trata-se de ação de modificação de guarda e regulamentação de visitas, com pedido de tutela provisória, proposta por L. C. S. de S. contra R. F. de A. L., alegando, em síntese, que do relacionamento que teve com o réu adveio a filha A. L. S. de A., em outubro de 2006. Diz que em 2013 foi condenada por tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 397 procedência do pedido às fls. 76/77.Relatados. D E C I D O.A autora provou através do título juntado às fls. 11/15 e 17 que a guarda da filha menor lhe pertence, daí porque, qualquer alteração somente poderá ser levada a efeito mediante a respectiva ação de modificação de guarda, com ampla instruç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7355 que, querendo, apresente eventual impugnação no prazo de 15 dias. Caso não tenha advogado(a) constituído(a) nos autos, expeça-se o necessário para intimação, salientando que restando negativa a diligência, dar-se-á por aperfeiçoada intimação com fundamento no artigo 841, § 4.º do CPC. Certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2935 representação para receber benefício previdenciário. 3. Desta forma, nomeio a parte autora curadora provisória da parte ré, especificamente, para fins previdenciários. 3.1. Lavre-se o termo, com validade de 180 (cento e oitenta) dias, e libere-se no processo. 3.2. Após, intime-se a autora da liberaç�