Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 5341 Sentença Sentença 18072518430755300 Termo de Ajuste de Termo de Ajuste de 18072518470165800 (paradigma) (paradigma) 000112269053 Conduta (TAC) Conduta (TAC) 000112269632 Sentença Sentença 18072518432631900 Termo de Ajuste de Termo de Ajuste de 18072518465474000 (paradigma) (paradigma) 000112269111 Conduta (TAC) Conduta (TAC) 000112269615 Substab

Integra ● 02/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 61 Diário Oficial do Distrito Federal – DAS GARANTIAS: A garantia para execução do contrato será prestada conforme previsão constante da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e da Proposta. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado e Cultura e Economia Criativa, designará Executor para o Contrato que desempenhará as atribuições previstas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. Data da As

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Ajuste). 2. Os requerimentos, mesmo que protocolizados 8349 9. Para os pagamentos na modalidade de acordo referida na cláusula sexta e seus parágrafos do Termo de Ajuste, não haverá eletronicamente, mas não entregues fisicamente na Secretaria do aplicação do direito de preferência legal (cláusula sexta, § 11, do Juízo Auxiliar de Execução, serão desconsidera

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Declaração de Declaração de 19071115103588200 Hipossuficiência Hipossuficiência 000019894323 455 definitivamente. (…)" 1- Todos os documentos poderão ser acessados pelo site Substabelecimento 19071115101905800 com Reserva de 000019894320 Substabelecimento https://pje.trt23.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a(s) chave(

Integra ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 69 Diário Oficial do Distrito Federal ASSINATURA: 24/01/2023; LEGISLAÇÃO: Lei nº 934/2017 e Decreto nº 38.933/2018; DO EXECUTOR: Comissão Permanente de Execução dos Projetos do FAC; Pelo FAC/SECEC/DF: João Roberto de Oliveira Moro, Subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural; AGENTE CULTURAL: ANGELO MARCIO ALVES DE OLIVEIRA. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 53/2023 PROCESSO: 00150-00007115/2022-16; NOTA DE EMPENHO Nº 00715/2022; DAS PARTES: DF/SECEC/FAC X LATITUDE 15 PRODUÇ

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Documentos associados ao processo 1107 Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 19091204102871800 Trabalho (ACT) Trabalho (ACT) 000010937129 Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 19091204102574900 Trabalho (ACT) Trabalho (ACT) 000010937128 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 19091204101879200 000010937127 Título Tipo Chave de acesso** 19091204100725900 Extrato de F

Integra ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 68 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 036/2023 PROCESSO: 00150-00007215/2022-42; NOTA DE EMPENHO Nº 00642/2022; DAS PARTES: DF/SECEC/FAC X MATHEUS TRINDADE DE SOUZA na qualidade de Agente Cultural. ESPÉCIE: Termo de Ajuste Nº 036/2023; MODALIDADE: Seleção Pública; DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objeto a concessão de apoio financeiro pelo FUNDO DE APOIO À CULTURA ao Projeto “LUZ NEGRA: A ILUMINAÇÃO CÊNICA COMO FERRAMENTA DE IDE

Integra ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 66 Diário Oficial do Distrito Federal história, identidade cultural e carnaval” de interesse do/a Agente Cultural acima especificado/a; DO VALOR: 20.000,00 (vinte mil reais) que serão liberados e transferidos à conta do/a Agente Cultural, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091.0082 - Apoio a Projetos -Projetos Artísticos e Culturais-Distrito Federal – Fonte 10

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 1104 Documentos associados ao processo 19091204101879200 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 000010937127 19091204100725900 Título Tipo ALTERAÇAO DATA Chave de acesso** Extrato de FGTS 20010712584311700 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 19091204095744400 000011599733 o de Salário o de Salário 000010937125 Contrato Social Contrato Social Certidão DA AUDI

Integra ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 70 Diário Oficial do Distrito Federal pelo FUNDO DE APOIO À CULTURA ao Projeto “Yurusanai” de interesse do/a Agente Cultural acima especificado/a; DO VALOR: 100.000,00 (cem mil reais) que serão liberados e transferidos à conta do/a Agente Cultural, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091.0082 - Apoio a Projetos -Projetos Artísticos e Culturais-Distrito Federal