10.001 resultados encontrados para termo de comparecimento - data: 23/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2190 175 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAPELA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2018 ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL) - Processo 0000009-80.2015.8.02.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: LAUDICÉA FERREIRA DA SILVA - termo de comparec
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2190 176 ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL) - Processo 0000290-41.2012.8.02.0041 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - DENUNCIDA: Maria de Lourdes dos Santos - Cumprindo Pena ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL) - Processo 0000319-23.2014.8.02.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Cri
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 568 Processo 0000728-68.2016.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - T.H.P. - Intimase o (a) defensor(a) nomeado(a) para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal. Bem como para assinar termo de comparecimento, em cartório. * - ADV: SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI (OAB 305
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4422 MARTINS DA SILVA em face de HEDILENO LEAL VIEIRA A parte autora juntou os documentos hábeis à propositura da aç¿o Executado N¿O FOI CITADO. EXEQUENTE, em termo de comparecimento (fls.15), afirma que n¿o há débito alimentar Ministério Público se manifesta pela extinç¿o. (FLS.17) Termo de comparecimento (fls.18) É o breve Relatório. Decido. A Exequente, em termo de comparecimento, declarou
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1563 DECLARANTE : N.L.S. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0001850-67.2015.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 701/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.F.C. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0001851-52.2015.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 69
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1737 audiência de instrução, debates e julgamento, a se realizar na Vara Judicial, perante o Juiz de Direito, quando então poderá apresentar contestação e produzir provas, nos termos dos artigos 6º a 9º, da Lei nº 5.478/68, desde que através de advogado; 7- Deve o requerido comparecer à audiência de conciliaç�
373-385 do apenso I);3) relatórios sobre o sistema de controles internos e descumprimento de dispositivos legais e regulamentares emitidos em 20/09/10 (V)e 21/03/11 (VI) (fls. 403-499 e 500-585 do apenso I).Imputa-se a FRANCESCO a responsabilidade decorrente da emissão dos seguintes documentos:1) parecer relativo aos demonstrativos contábeis de 30/06/11, emitido em 09/08/11 (VII) (fls. 223 do apenso I);2) relatório circunstanciado de revisão dos critérios adotados para classificação das
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2028 anexo a esta decisão, - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0016069-82.2015.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.R. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes a fls.15 dos autos, com fundamento nos termos do artigo 487, III, do C�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 LVA LINO INDICIADO : AILTON DA SILVA LINO PROCURADOR : LINDOMBERT O MORAES DA SILVA OAB GO 38.061 1 - TERMO DE COMPARECIMENTO - AUD IENCIA GRAVACAO EM DVD-ROM - AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE JANE IRO DO ANO DOIS MIL E QUATORZE ( 22/01/2014 ), NESTA CIDADE E COM ARCA DE MONTIVIDIU, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, NO F ORUM DA COMARCA DE MONTIVIDIU - GO, AS 09H
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 20 COMUNICADO CG Nº 1454/2020 (Processo Digital nº 2020/37109) A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que na emissão do alvará, modelo Categoria 3 – Alvarás, Código 505866, Nome “Alvará – Levantamento de Valores – Banco do Brasil �