588 resultados encontrados para termo de compr - data: 06/08/2025
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2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 14021914444464900 Recurso Ordinário Notificação Notificação 4592 EDITAL Recurso Ordinário 13100212114513000 Documento Diverso 000003586489 CONTRIBUIÇÃO 14021312443947600 EDITAL CONV. Notificação 000002025945 13100212114435500 Documento Diverso 000003493204 ASSEMBL. GERAL 14021312443940600 RELAÇÃO DE Notificação 000002025206 13100212114340100 Do
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 F JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL 201000902018 (DESPACHO ) O REQUERIDO PLEITEOU A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL DEVENDO ARCAR COM O ONUS DA PROVA, ART. 33 DO CPC. DESTARTE, NOMEIO O DR. FABI O PIERAZO, PERITO JUDICIAL, COM ENDERECO NA RUA 72, N. 616, BAIRR O POPULAR, RIO VERDE-GO, CEP 75.903-460, FONES (64) 3612-1382 E ( 64) 9949-4120, E-MAIL [email protected]
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 STA A NECESSIDADE DE SUBMETER O FATO NARRADO NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL; 3 ASSIM, RECEBO A DENUNCIA EM R ELACAO AO ACUSADO, PORQUANTO PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITA; 4 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/06/2 015, AS 09:40 HORAS, NO PREDIO DO FORUM LOCAL. 5 CITE-SE O DENUNC IADO E INTIME-SE O SEU DEFENSOR E O MINISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 S OS D IAS DA SEMANA, SENDO QUE AMBAS AS MEDIDAS VIGORARAO ATE O JULGAME NTO DESTE PROCESSO, OU ATE QUE SEJAM REVOGADAS POR ESTE J UIZO DE VERA O INDICIADO SER CIENTIFICADO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQU ER DAS MEDIDAS IMPOSTAS IMPLICARA NA IMEDIATA REDECRETAC AO DE SUA PRISAO PREVENTIVA EXPECA-SE O COMPETENTE TERMO DE COMPR OMISSO, BEM COMO O ALVARA DE SOLTURA, PARA QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ARTS. 310 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CU MPRIMENTO DAS MEDIDAS A SEGUIR IMPOSTAS: A) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, TODAS AS VEZES EM QUE FOR INTIMADO; B) MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA SEM PREVIA A UTORIZACAO JUDICIAL; EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPR OMISSO, COLOCANDO O REQUERENTE EM LIBERDADE, SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 OCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. OUTRAS DELIBERACOES: 1 EM RAZAO DE RELATOS DO AUTUADO DE QUE FOI VITIMA DE TORTURA E MAUS-TRATOS, DETERMINO: OFICIE-SE MIN ISTERIO PUBLICO GCEAP PARA AVERIGUAR POSSIVEL OCORRENCIA DE INFRA CAO PRATICADA PELOS POLICIAIS. 2 ENTREGUE-SE, DE IMEDIATO, COPIA DESTA ATA AO AUTUADO, AO DEFENSOR E AO MINIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 IA DESTA PELAS VITIMAS, DEVENDO ESTAS, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO, MANIFESTAREM EXPRESSAMENTE O SEU INTERESSE NA PRORROGACAO EM JUI ZO. INTIMEM-SE AS VITIMAS ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS QUE FORAM DEFERIDAS EM SEUS FAVORES. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO AUT UADO, ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, CONSIGNANDO-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, PODERA RED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 MEDIANTE TERMO DE COMPR OMISSO A SER ASSINADO EM LIVRO PROPRIO DESTE JUIZO COMO O(A) INT ERDITANDO(A) NAO POSSUI BENS DE GRANDE VALOR, DISPENSO A ESPECIFI CACAO DA HIPOTECA LEGAL PUBLIQUE-SE O EDITAL NA FORMA E NOS PRAZ OS DO ART 755, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E EXPECA-SE O MANDADO DE AVERBACAO DA INTERDICAO NO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DO(A) INTERDITANDO(A) SEM CU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDIçõES ACIMA NOMINADAS, PODERá IMPLICAR NA IMEDIATA DECRETAçãO DE SUA PRISãO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO PENA L. Dê-SE CIêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO. LAVRE-SE O TERMO DE COMPR OMISSO. Dê-SE BAIXA DO MANDADO DE PRISãO DE FL. 93 (AUTOS DE AçãO PENAL EM APENSO) JUNTO AOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ======================================================================