2.315 resultados encontrados para termo de compromisso defensor - data: 10/08/2025
Página 5 de 232
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 237 Processo nº.: 283.01.2009.003118-6/000000-000 - Controle nº.: 1974/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARNOLDO LUIZ DE MORAES - Fls.: - APRESENTAR DEFESA. - Advogados: TÂNIA ZUCCHI DE MORAES - OAB/SP nº.:290359; Processo nº.: 283.01.2000.002631-8/000000-000 - Controle nº.: 86/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLIC
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1549 RIBEIRO (OAB 234874/SP), SORAYA PALMIERI PRADO (OAB 188298/SP) Processo 0008056-09.2012.8.26.0129 (129.01.2012.008056) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leila Márcia Urbano Mayriques - - Danilo Alexandre Mayriques - Fnac Brasil Ltda - - Dell Computad
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2270 AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.S.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000316-93.2015.8.26.0452 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 01/2015 - Oleo AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.H.D. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000326-40.2015.8.26.0452 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 225 1ª Vara Dr. Daniel Felipe Scherer Borborema, MMº Juiz de Direito de Itirapina-SP 283.01.1999.002552-4/000000-000 - nº ordem 24/1999 - (apensado ao processo 283.01.2002.001857-1/000000-000 - nº ordem 72/2002) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IAVINCO AVICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A E H
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1175 prévia, no prazo de dez (10) dias. Intime-se via DOE. - ADV: ALINY ANDRADE WARTTO CYRINEU (OAB 282017/SP) Processo 0007471-30.2014.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlos Augusto Feliciano - Fica o Defensor dativo intimado a comparecer no balcão crim
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2261 mencionada a fls. 243 (carta precatória de fls. 157). Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. Ciência ao MP. Votup., ds. JUÍZA DE DIREITO - Advogados: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO - OAB/SP nº.:282073; FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO - OAB/SP nº.:209080; Processo nº.: 0015308-44.2011.8.26.0664
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1057 Processo 1000609-89.2015.8.26.0082 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Alexandre Roberto e outro - Vistos. Emendem os autores a inicial, em 30 dias, para os seguintes fins: juntar certidão de distribuição em nome de cada integrante do pólo ativo da lide. Juntar cópia do verso da certidão de casamen
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1817 de 05 (cinco) dias, comprove a apresentação do projeto de regularização da atividade à CETESB, conforme obrigação assumida à fls. 117/118, cuja cópia segue em anexo, com a apresentação de cópia do projeto devidamente protocolada na CETESB e no CBRN, para juntada aos autos em epígrafe, sob pena de ex
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 605 sua preferência de como preferirá ser feita sua(s) nova(s) intimação(ões) no respectivo feito( Prov/ 1492/20080, preenchendo o TERMO DE COMPROMISSO- DEFENSOR DATIVO. - Advogados: FRANCIANE KAREN DE SOUSA - OAB/SP nº.:251281; Processo nº.: 077.01.2009.005489-0/000000-000 - Controle nº.: 466/2009 - Parte
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 549 Marluce é bem modesta, contando apenas com sofá, cama, guarda-roupa, fogão, geladeira, armario pequeno de cozinha, um aparelho de TV, mesa, cadeiras, todos bastante simples. Certifico ainda que inquirido sobre seus bens o requerido alegou que saiu de casa sem nada levar, pois todos os bens ficaram com a m�