10.001 resultados encontrados para termo de curatela - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3608 RÉU: MARIA DIAS GONCALVES LIMA Vistos, etc. Tendo em vista o Parecer do Ministério Público de ID 290514063, em que opina pelo deferimento da renovação do termo de curatela provisória, conforme pleiteado pela patrona da parte autora em petição de ID 267412364, Sendo assim, nos moldes que determina a Lei, Expeça-se a Serventia um novo Termo de Curatela Provis�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 EIRA PENA NA CIDADE DE GOIANIA, NO ENDERECO INFORMADO PELO MINIST ERIO PUBLICO EM SUAS PECAS. AUTORIZO, AINDA, QUE O CONSELHO TUTEL AR LOCAL LEVE EM MAOS COPIA E ORIGINAL DO TERMO DE CURATELA COLHE NDO A ASSINATURA DO SR. ELIAS, BEM COMO ENTREGANDO-LHE A COPIA E TRAZENDO O ORIGINAL A SER JUNTADO NOS AUTOS. RESSALTE-SE AO NOVO CURADOR QUE HA CONTA JUDICIAL ABERTA EM NOM
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1707 eventual(is) documento(s) em 15 dias. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) Processo 1048116-48.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marlene Hungaro Silvestre - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Houve o julgamento do repetitivo do TEMA
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1702 Processo 1031516-49.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Belkiss Mortatti de Britto Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Houve o julgamento do repetitivo do TEMA 106 e, por orientação verbal do MM. Juiz da Vara, lança-se a movimentação de s
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1700 dos prazos processuais ocorrerá em dias corridos, prestigiando o princípio da celeridade que rege os feitos do Juizado Especial da Fazenda, bem como o teor da letra ‘d’, do item 2.2, do comunicado conjunto nº 380/16, publicado no DJE em 18/03/16, p. 04/05, in verbis: “O prazo em dias úteis afetará t
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2465 426 Processo Digital nº: 1021438-24.2017.8.26.0114 Juiz de Direito: Dr. Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho. Vistos (...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição de Leandro Carlos Duarte, acima qualificado, considerando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos de administração e disposição de seus bens e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3497 Requerente: Isabel Wilma Lima Gonsiorkiewicz Advogado: Viviane Carneiro Valenca Wanderley (OAB:BA42413-A) Advogado: Irenilta Apolonio Castro Souza (OAB:BA29823) Requerido: Maria Dias Goncalves Lima Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Suce
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/03/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ============================================================
Com relação à propriedade dos veículos mencionados pelo INSS, afirma que encontra-se na posse dos veículos: a) YAMAHA/YBR 125ED, Placa MVR9452, 2002/2002 e b) FORD/F4000G Placa HSA9836, 2003/2003. São veículos antigos, adquiridos ao longo da vida. Os demais veículos que se encontram em nome do autor pertencem aos seus filhos. Decido. II. A tutela antecipada poderá ser concedida se demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano, nos termos do artigo 300, do CPC; ou poderá ser
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 NR. PROTOCOLO : 33295-67.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 644 NATUREZA : REMOCAO DE CURADOR REQUERENTE : EFC REQUERIDO : EAC ADV REQTE : 18374 GO - WLADIMIR SKAF DE CARVALHO DESPACHO : REQUERENTE PARA ASSINAR DOCUMENTOS INTIME-SE A PARTE PARA ASSINAR E RETIRAR MANDADO D E REGISTRO E TERMO DE CURATELA QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 271103-25.2012.8.