4 resultados encontrados para termo de desconstitui - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ADV EXECDO : 12192 GO - SEBASTIAO FERREIRA ARANTES 12516 GO - ALESSANDRA REIS DESPACHO : FICA INTIMADA A PARTE INTERESSADA ACERCA DO TERMO DE DESCONSTITUI ÇÃO DE PENHORA EXPEDIDO NOS PRESENTES AUTOS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/08/2015 NR. NOTAS : 26 COMARCA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 EFERIDOS MENORES. EXPECAM-SE TODOS OS DOCUMENTOS PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DESTE DECISORIO E O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS . A VISTA DO ADIANTADO DA HORA, JA VALE A PRESENTE DECISAO, AUTEN TICADA, CERTIFICADA, COMO INSTRUMENTO DE MANDADO OU OFICIO. CUMPR A-SE, COM URGENCIA, CONSIDERANDO A NATUREZA E SINGULARIDADE DO PR ESENTE CASO. O ATENDIMENTO PSICOLOGICO DOS
1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 123 responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quando, em 24.2009.5.04.0121, Rel. Min. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT um legítimo contrato de prestação de serviços, resta provado o de 01.06.2012) inadimplemento da empresa terceirizada com os haveres de seus empregados, delimitando-se uma responsabilidade indireta daquele que, embora não seja o empregad