Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1589 encarregado da intimação da mesma, comprovando sua efetivação nos autos (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07). - ADV: MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB 182048/SP), EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP) 57. Processo 1039473-50.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentiv

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - a partir da confirmação da sua formalização, pelo sistema relativo ao controle de mercadoria em trânsito, ocorre a suspensão da cobrança do débito objeto da solicitação do contribuinte. Ano XCIV • NÀ 122 - 27 Parágrafo único. Na hipótese do caput, o contribuinte é cientificado mediante publicação de edital no DOE, sendo disponibilizada, na página da Sefaz, na Internet, a relação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1566 utilizada e sobre os encargos com distribuição e transmissão de energia elétrica. Vieram aos autos procuração e documentos. É o relatório. Decido. A questão aqui debatida é extremamente complexa e suplanta a análise meramente jurídica da natureza tarifária da TUST, TUSD, TE, eis que não existe transporte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1829 ora executado, para que no prazo de quinze dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 60.213,50 - mês 02/2020), sob pena de penhora, além de multa e de honorários advocatícios, ambos de dez por cento. Advirto a executada de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2969 CONSIDERAR PROTELATÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA IMPETRANTE, CONDENA-A A PAGAR MULTA COM FULCRO NO ARTIGO 1.026, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANIFESTA ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1038 Contabilidade Empresarial Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2226935-98.2019.8.26.0000 Relator(a): RODRIGUES DE AGUIAR Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público V. 1. Agravo de in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4446 que relatou o recurso de apelação nº 0010348-15.2002.8.26.0000 (991.02.010348-5), realizado em 10.05.2012, para conhecer e julgar o presente recurso de agravo, no caso concreto, diante da prevenção, por força do disposto no artigo 105, “caput” e § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1840 INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1040125-62.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - NIVALDO, registrado civilmente como Nivaldo Bezerra da Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1235 particular de venda e compra, ainda que não registrado, afastaria a responsabilidade do anterior proprietário, bem como sobre imunidade tributária da agravante e inconstitucionalidade da taxa de lixo, defiro o pedido de tutela provisória para suspender o curso da execução fiscal até o julgamento deste recurso. Oficie-se ao Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4446 que relatou o recurso de apelação nº 0010348-15.2002.8.26.0000 (991.02.010348-5), realizado em 10.05.2012, para conhecer e julgar o presente recurso de agravo, no caso concreto, diante da prevenção, por força do disposto no artigo 105, “caput” e § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paul