Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo convênio Programa Minas Sem Fome – Tanque Comunitário de Resfriamento de Leite até 31.12.2020, sem alteração do PT e do CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação R$11.439,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 24.06.2015. 10- Contratado: Janajá Serviços Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0019.2.04.4870.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, e aumento da velocidade do contrato citado, Uregi de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº 1190.01.0004014/2022-93 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0004014/2022-93, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança do valor pago indevidamente ao servidor Masp 124.838-4, que dever�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0136/2013 de 16/04/2013, firmado com Instituto de Educação Superior Vale do Piranga Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 17/04/2017. Assinado em 07/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. A Comissão Julgadora de Credenciamento será composta pelos servidores abaixo relacionados, devendo a presidência recair sobre a primeira da lista: I – André Rodrigues da Silva, MASP: 1.314.031-4; II – Vitor César Soares de Matos, MASP: 1.389.367-2; III – Maria Judite de Rezende Vieira, MASP: 360.388-3; IV – José Márcio Antunes Pinto – MASP: 1.278.227-2. § 1º Em caso de impedimento da presidente por qualquer motivo, será

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 67 Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020 cluem expressamente as garantias legais e/ou contratuais previstas no Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado , bem como as demais responsabilidades da FAPESPA que, por sua natureza tenham caráter perene ou prazo prescricional ainda não decorrido, especialmente as relativas à responsabilidade civil perante terceiros, encargos trabalhistas e previdenciários, obrigações fiscais, direitos de propriedad

Diário Oficial ● 11/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33801 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 002/2019 – CONSEP O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e Considerando as atribuições que lhe são estabelecidas pela Lei Estadual 7.584/11, combinado com as conferidas pelo Regimento Interno do CONSEP, homologado pelo Decreto Estadual 1.555/96; Considerando

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 1º O encerramento solicitado em semestre para o qual não tenha sido realizado o aditamento de renovação semestral poderá ser solicitado em qualquer mês do semestre e terá validade a partir do primeiro dia do semestre do encerramento, não sendo devidos, neste caso, os encargos de que trata o caput. (...) Art. 4º O estudante que optar pelo encerramento antecipado da utilização do financiamento deverá escolher uma das seguintes opções: I - liquidar o saldo devedor do financiamento

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 1º O encerramento solicitado em semestre para o qual não tenha sido realizado o aditamento de renovação semestral poderá ser solicitado em qualquer mês do semestre e terá validade a partir do primeiro dia do semestre do encerramento, não sendo devidos, neste caso, os encargos de que trata o caput. (...) Art. 4º O estudante que optar pelo encerramento antecipado da utilização do financiamento deverá escolher uma das seguintes opções: I - liquidar o saldo devedor do financiamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 178 sobre as quais não incidiram juros nem correção monetária, seriam restituídas a demandante em 90 (noventa) dias após o término do serviço por meio de termo de encerramento ou recebimento definitivo, formalizado pelas assinaturas dos representantes legais de ambas as partes, após a verificação e constatação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAIS, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 337.799-1, Sérgio Carolino Maia, GEFAZ, por 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 11/10/2022; Masp 668.875-8, José Luis Bueno Galvão, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/10/2022; Masp 752.527-2, Flávio Viana Baptista, GEFAZ, por 1(um) mês re