2.093 resultados encontrados para termo de fianca - data: 29/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 A AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E OS CONDUZID OS FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TESTEMUNHAS INSTRUMENTARIAS. FOI, AINDA, ARBITRADA F IANCA NO VALOR DE R$ 2.862,00. A PRISAO EM FLAGRANTE FOI, PORTANT O, EFETUADA CORRETAMENTE, NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PEN AL E DA CONSTITUICAO FEDERAL. CONSTA DOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO : 100472-18.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OTONIEL BATISTA DOS SANTOS VITIMA : ERCI VARGAS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201601004723 NATUREZA: INQUERITO DECISAO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO PO R ESCRITO, NO PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 INDICIADO : JULIAO DANTAS DE MACEDO DESPACHO : NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A M ACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO. DEIXO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR O AUTUADO, CONFORME DETERM INA O ART. 310 DO CPP, PORQUE ESTE, APOS PAGAR FIANCA NA DELEGACI A, CONFORME CONSTA DO TERMO DE FIANCA ACOSTADO NOS PRESENTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NR. PROTOCOLO : 383079-54.2015.8.09.0031 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADAO VIEIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N. 201503830793 DESPACHO CIENTE DO FLAGRANTE, BEM COMO D O ARBITRAMENTO/PAGAMENTO DA FIANCA. JUNTE-SE AOS AUTOS COMPROVANT E DO PAGAMENTO DA FIANCA. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA PARA Q UE JUNTE A ESTES AUTOS O TER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 EM LIBERDADE, SEGUNDO TERMO DE FIANCA DE FL. 18. NAO HA ELEMENTO S PARA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. DIANTE DISSO, NOTIFIQUE-S E A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO NO PRAZO LE GAL. APOS A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUM PRA-SE. NR. PROTOCOLO : 335642-45.2016.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 180481-74.2015.8.09.0011 970 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA WESNEY ALVES PEREIRA 15095 GO - MARIA JOSE ALVES 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : PORTANTO, EM FACE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO O PARECER MINISTERIAL CONTRARIO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE WES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 , FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2017, POR VOLTA DA S 08 HORAS E 45 MINUTOS, NESTA CIDADE, PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME TIPIFICADO NOS ART. 306 DA LEI 9.503/97. NOTA DE CULPA E DE C IENCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; TERMO DE FIANCA; AUTO DE PR ISAO EM FLAGRANTE; TERMOS DE DEPOIMENTOS; CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS (FLS. 03/17). E O RELATORIO. D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 TO DE INFRACAO (FL. 05) E TERMO DE FIANCA (FL. 06). CONSIDERANDO QUE JA FORA ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL, E O ACUSAD O SOLTO APOS O PAGAMENTO, NAO HA NECESSIDADE DA ANALISE SOBRE A P RISAO EM FLAGRANTE DO INVESTIGADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO D E 5 (CINCO) DIAS, A JUNTADA DA COPIA DO CO
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 375957-08.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLEUBER RODRIGUES VELOSO VITIMA : NAYANNY NUNES COSTA DESPACHO : CLEUBER RODRIGUES VELOSO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 02.11.2016, POR VOLTA DAS 18:50H, NESTA CIDADE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 QUE SEJA JUNTADO AOS AUTOS, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, O COMP ROVANTE DE PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA. CUMPRA-SE COM URGENCIA E, APOS, FACAM OS AUTOS NOVAMENTE CONCLUSOS PARA ANALISE. CALDAS NOVAS, 26 DE FEVEREIRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 460771-53.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DA