CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 4044 Itabuna-BA, 29 de março de 2022. Daniella Luna Felinto de Araújo Cordeiro Técnica Judiciária/Escrevente de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8007463-56.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: A. D. P. E. A. D. E. D. I. Advogado: Jose Ricardo De Oliveira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3267 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8007463-56.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: A. D. P. E. A. D. E. D. I. Advogado: Jose Ricardo De Oliveira Goncalves (OAB:BA41830) Reu: M. D. I. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE IT

Diário Oficial ● 16/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.283 PORTARIA N.º 4415/2020 DE 13/06/2020 Nome:PAULO JEAN BENICIO DO REGO Matrícula:5282284/2 Período:03/08/2020 a 01/09/2020 Exercício:2020 Unidade: EE. Profª Consuelo Coelho e Souza/Ananindeua PORTARIA N.º 4416/2020 DE 13/06/2020 Nome:MARIA GORETTI DE CASTRO RODRIGUES Matrícula:528218/1 Período:01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício:2020 Unidade: EE. Prof Jose Alves Maia/Belem PORTARIA N.º 4417/2020 DE 13/06/2020 Nome:SEBASTIANA FIGUEREDO MARINHO Matrícula:

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 8427 partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. CONCLUSÃO 105 do CPC de 2015); II - No caso de pessoa jurídica, não basta a Nego seguimento. mera dec

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 8424 outros processos. não possui efeito suspensivo e não havia comando que a isentasse Neste sentido, firmou o Tribunal Superior do Trabalho seu de atender ao pressuposto de interposição do recurso. entendimento, expresso no inciso II da súmula 463: Deserto, assim, o recurso de revista. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO. I - A partir de 26.06.2017, pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5561 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8003610-39.2021.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEILTON BARRETO NACIMENTO RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6435 PROCESSO N. 8007463-56.2021.8.05.0113 AUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE ITABUNA Advogado(s) do reclamante: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES REU: MUNICIPIO DE ITABUNA SENTENÇA Vistos e examinados. Cuidam os autos de AÇÃO COMINATÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO TUTELA DE ANTECIPAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5646 por analogia, do art. 25, § 3º da Lei Complementar nº 101/2000 para dispensar a comprovação de regularidade fiscal e permitir a continuidade do atendimento médico-hospitalar à população carente – Precedentes do A. STJ e desta E. Corte - Sentença de improcedência reformada - Recurso provido(TJ-SP 10001452020178260624 SP 1000145-20.2017.8.26.0624, Relat

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5645 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8007350-68.2022.8.05.0113 Habilitação Jurisdição: Itabuna Requerente: Associacao De Pais E Amigos Dos Excep De Itabuna Advogado: Jose Ricardo De Oliveira Goncalves (OAB:BA41830) Requerido: Municipio De Itabuna Decisão: Processo nº: 8007350-68.2022.8.05.0113

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5643 Segundo a inicial, a APAE é instituição filantrópica, associação civil que promove a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, visando a inclusão social e atuando na área de educação, esporte, cultura e formação para o trabalho. Relata que assinou com o Município de Itabuna um convênio (Termo de Fomento nº 002/2022), via Processo Administra