Seção III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 CONVENCIMENTO DA DEFINIçãO JURíDICA PLEITEADA, APENAS QUE NãO DEFINITIVO. POR ISSO NãO SE DIZ APENAS VERDADEIRO (VERO), MAS VEROSSíMIL. O CONTEúDO DO JULGAMENTO ANTECIPADO E DO DEFINITIVO, NO ENTANTO, QUALITATIVAMENTE, é O MESMO (CFR. NOVOS PERFIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, DEL REY, BELO HORIZONTE, 1996, PáG. 32). NOS TERMOS DO ART. 461, § 4º, DO CóDIGO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 925 744 Ao Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: NELSON SCHIAVI (OAB 14131/SP), NICOLAU CURCI (OAB 124844/SP) Processo 0008592-97.2004.8.26.0000 (000.04.008592-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Walter Barbosa e outro Certifique-se se o ciclo citatório foi concluído. Em caso positivo, confira a minuta e publique-a. - ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitos impostos por lei para que possa se vincular juridicamente ao estado brasileiro.Acompanharam a inicial a procuração e os documentos de fls. 06/34.O Ministério Público Federal manifestou-se às fls. 38/39, opinando pela extinção do feito sem apreciação do mérito, eis que à autora, nascida entre a data da Emenda Constitucional de revisão nº 03/94 e a data da vigência da Emenda Constitucional nº 54/0, basta comparecer ao Cartório de Registro Civil da cidade onde tem domicí

Publicações Judiciais ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RÉU ADVOGADO : WAGNER SEGALA : LOIDA DRESCH DE SOUZA : ALCIDES KONRAD RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Do pagamento da RPV, intime-se a parte autora para que tenha ciência..." PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2004.71.04.001478-0/RS AUTOR ADVOGADO : CLEMENTINO CAMARGO DE OLIVEIRA : DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUBS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do termo de nascimento de menor nascido no estrangeiro, filho de brasileiro que não estava a serviço do Brasil, por se tratar de opção provisória de nacionalidade a ser ratificada após alcançada a maioridade (arts. 12, I, c e 109, X, da CF). Nesse sentido, cito os seguintes precedentes: COMPETÊNCIA. TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE NASCIMENTO OCORRIDO NO ESTRANGEIRO. MÃ

Caderno 1 - Administrativo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2095 55 12. O registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos perante terceiros, (A) pode ser feito no Registro de Títulos e Documentos de livre escolha do requerente. (B) será feito somente no domicílio do vendedor, no caso de contrato de compra e venda, ainda que seja o comprador domiciliado em circunscrição territorial divers

Caderno 1 - Administrativo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2095 44 lavratura do assento de óbito. (C) Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de um ano, o Oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito no mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais competente para a lavratura do assento de óbito, após autorização do Juiz Corregedor Perma

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 17080312021832500 2165 número de cada chave de acesso (acima) na página RAFAEL RECIBO 14 Recibo de Salário 000058852653 http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi 17080312021752200 RAFAEL RECIBO 13 Recibo de Salário 000058852649 ew.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência 17080312021734700 de pessoa

Caderno 1 - Administrativo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2095 32 (B) Somente o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais que expediu a certidão eletrônica pode materializá-la. (C) Apenas a certidão eletrônica relativa a nascimento pode ser materializada por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais integrante da Central que não a expediu. (D) É facultativa a utilização de papel de seguranç

Caderno 1 - Administrativo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2095 67 17. Assinale a alternativa correta. (A) Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de um ano, o Oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito no mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais competente para a lavratura do assento de óbito. (B) A lavratura do assento de óbito de