10.001 resultados encontrados para termo de recurso - data: 22/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2394 Rogerio Rodrigues Molina - - Eduardo de Oliveira Prado e outros - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento - ADV: SILVIO ROGERIO DO PRADO ARAUJO (OAB 237699/SP), NORBERTO DA SILVA GOMES (OAB 65487/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP) Processo 0000049-78.2005.8.26.0127 (127.01.2005.000
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1125 DA DEVOLUÇÃO INFORMADO PELO CORREIO: “ENDEREÇO INSUFICIENTE”). MANIFESTE-SE OS REQUERENTES. - ADV: JOSÉ VENÍCIUS TRINDADE DIAS (OAB 280009/SP), FLAVIO MARCOS MARTINS THOME (OAB 70483/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO ROBERTO DA SIL
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1139 154 de férias no mês de março/14. Não obstante os arrestos doutrinários e jurisprudenciais explicitados pela defesa às fls. 241/273, dos quais se depreende o posicionamento de que o Termo de Recurso deve ser apresentado ao réu quando da intimação da sentença ou decisão recorríveis, este juízo adota entendimento diverso, fa
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1088 preliminar apresentada ou ofereça substitutivamente outra. - ADV: CAMILA SALVADOR PEDROSO (OAB 385350/SP) Processo 0012480-78.2015.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.M.M.D.F.R.M.E.I. - Vistos. Fls. 505: Trata-se de reiteração de pedido da defesa constituída
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DO EM VISTA QUE AINDA NAO FOI REALIZADA QUALQUER DILIGENCIA PARA A NOTIFICACAO DO ACUSADO, NAO HAVENDO INDICATIVOS DE QUE ESTE SE ENCONTRA FORAGIDO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, NO MOMENTO, O PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JUHDISON FERREIRA DE ALMEIDA . INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MP. FORMOSA/GO, 26 DE JUNH O DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIRE
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 3038 Processo 0002080-02.2015.8.26.0651 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Éder Venancio dos Santos e outros - Vistos.Ante a concordância do Ministério Público, homologo o cálculo do período de prova de fls. 78, para que produza seus jurídicos efeitos.Expeçam-se todas as comunicações exig
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2098 83/88. Ante a não concessão do efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP) Processo 1500200-98.2021.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS GABRIEL SILVA VENANCIO - - WESLEY RODRIGO VICTOR BRITO DE SOUZA - DESCONHECIDO e outros
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1556 Págs. 402/406: cumprido o mandado de Captura-Internação do réu EDIVALDO. Págs. 411/412 e 413/414: Carta Precatória para intimação pessoal do réu EDIVALDO. Págs. 407/408: Termo de Recurso do réu WILSON, interposto pela advogada Dra. Vanessa de Almeida. Págs. 433: intimação pessoal do réu WILSON, q
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1452 799: pedido de habilitação da Defesa do réu RODRIGO. Pág. 801: termo de recurso da Defesa do réu RODRIGO. Pág. 802: termo de recurso da Defesa do réu JULIANO. Pág. 803: termo de recurso da Defesa do réu DAVID. Pág. 804: termo de recurso da Defesa do réu RODRIGO. Pág. 805: termo de recurso da Defesa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NR. PROTOCOLO : 351557-57.2011.8.09.0125 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINELVINA CHAVES DE FREITAS ACUSADO : ADEMAR BUENO DE ALMEIDA ADV ACUS : 4518 GO - URBANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : DECISAO RECEBO O TERMO DE RECURSO INTERPOSTO AS FL. 174 UMA VEZ Q UE ATENDE AOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, POR SER P ROPRIO, TEMPESTIVO E INTERPOSTO POR