Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 446 estabilidade provisória da gestante é incompatível com a hipótese CLT prescreve que "Nos contratos que tenham termo de contrato de emprego por prazo determinado, a exemplo do pacto estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o laboral discutido nos autos. Conforme o item III da Súmula 244 do empregado será obrigado a pagar-lhe, a titulo de indenizaç

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1346 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Neste ato, retiro o feito de pauta. INTIMAÇÃO Homologo o acordo entabulado pelas partes para que surta seus Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: efeitos legais. Custas de R$ 400,80, calculadas sobre R$ 20.400,00, pro rata, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO d

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - THIAGO BATISTA DA SILVA 10896 Regularização de fluxo para registro de acordo. Aguarde-se até o termo final, previsto para o dia 25/06/2021. Após, ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta JCF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76b6c8d legal. Processo Nº ATOrd-0012063

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1018 RECLAMANTE ADVOGADO - ALCIMAR AMBROSINI ALCIMAR AMBROSINI JAQUELINE DA SILVA MONTEIRO(OAB: 28286/ES) NAIARA SAITH(OAB: 30555/ES) C LORENZUTTI PARTICIPACOES LTDA FABIOLA FURTADO MAGALHAES(OAB: 7895/ES) RENATO PINHEIRO ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 1096 565.01.2010.010642-4/000000-000 - nº ordem 1150/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X GISELE DOS ANJOS SANTOS BORGES - Fls. 34 - Vistos Trata-se de ação de EXECUÇÃO ajuizada por UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL contra GISELE DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 1952 161.01.2009.010375-3/000000-000 - nº ordem 1457/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NICOLY OLIVEIRA DA SILVA (M.R.P.S.P. RONALDO PEREIRA DA SILVA) E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Isto posto, julgo parcialmente procedente a ação, na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2528 575 Poder Público, sem autorização em lei, ocasião em que convencionaram que o contrato original seria prorrogado por mais 03 meses, com termo final previsto para o dia 07 de setembro de 2008, atribuindo-se a citada prorrogação a vultosa cifra de R$ 4.062.712,00 (quatro milhões, sessenta e dois, mil setecentos e doze reais), conforme fa

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 KARIN CORREA DE NEGREIROS BECKER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2594 Ante a manifestação apresentada pela autora no Id a0ca497, suspenda-se a execução. Aguarde-se o termo final previsto para cumprimento do acordo. Processo Nº ATSum-0000022-35.2018.5.12.0045 RECLAMANTE JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO ADEMIR AMARO FONSECA(OAB: 4327/SC) ADVOGADO CYNTIA LUIZA FONSECA(OAB

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE HELENO CESAR GOMES DE FREITAS ALANA KRISS GODOI(OAB: 48643/SC) MABEL CAETANO JORGE(OAB: 48405/SC) LAVACAO EIXO SUL LTDA MARCELO DE OLIVEIRA(OAB: 57045/SC) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LAVACAO EIXO SUL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42e99eb proferido nos aut

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Sem prejuízo da determinação acima, expeça-se certidão de crédito 1606 RECLAMANTE ADVOGADO NATALINA DE ALMEIDA FERNANDO ANTÔNIO POLONINI(OAB: 6786/ES) PRUDENTE REFEICOES LTDA MARISE COSTA CABRAL SILVA(OAB: 141093/MG) ALEXANDRE ROCHA RIMULO(OAB: 134608/MG) em favor do(a) perito(a) para levantamento dos honorários periciais RECLAMADO ADVOGADO prévios, dando-se-lhe ci