Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR. PROTOCOLO : 369959-32.2014.8.09.0110 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WESLEY ROBERTO SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : D ESPACHO AUTOS: IP 09 - 2014 - 201403699598 CONSIGNO QUE, PARA D ELITOS POSTERIORES A 05.05.2010, NAO CABE RECONHECIMENTO DE PRESC RICAO EM PERSPECTIVA/EM CONCRETO POR TERMO INICIAL ANTERIOR A DEN UNCIA/QUEIXA. ASSIM, DOU VIST

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 201500960491 CONSIGNO QUE, PARA DELITOS POSTER IORES A 05.05.2010, NAO CABE RECONHECIMENTO DE PRESCRICAO EM PERS PECTIVA/EM CONCRETO POR TERMO INICIAL ANTERIOR A DENUNCIA/QUEIXA. ASSIM, DOU VISTAS AO MP PARA SE MANIFESTAR SOBRE EXISTENCIA DE J USTA CAUSA PARA ACAO PENAL OU PARA QUE OFERECA ACORDO DE NAO-PERS ECUCAO PENAL, NA FORMA DA RES

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 DESPACHO : D ESPACHO AUTOS: IP 079-2012 - 201801363964 CONSIGNO QUE, PARA DE LITOS POSTERIORES A 05.05.2010, NAO CABE RECONHECIMENTO DE PRESCR ICAO EM PERSPECTIVA/EM CONCRETO POR TERMO INICIAL ANTERIOR A DENU NCIA/QUEIXA. ASSIM, DOU VISTAS AO MP PARA SE MANIFESTAR SOBRE EXI STENCIA DE JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL OU PARA QUE OFERECA ACORDO DE NAO-PERSECUCAO PENAL, NA FOR

Publicações Judiciais I ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PENA-BASE REDUZIDA DE OFÍCIO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SÚMULA 235 DO STJ. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RECONHECIDA TERMO INICIAL ANTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. FATOS ANTERIORES À LEI Nº12.234/2010. RECURSO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Prescrição da pretensão punitiva estatal não reconhecida. Considerada a pena aplicada, nos termos do art. 109, inc. I

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 INDICIADO : AUTORIA DESCONHECIDA DESPACHO : SENTENCA AUTOS: 09-2010 201302980488 ACOLHO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL RETRO COMO RAZOES FINAIS DE DECIDIR E, POR VIA DE CON SEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIA L, POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. MOZARLANDIA, 10.01.2019 .

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ADV EXECDO : 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN DESPACHO : DECISAO PROCESSO: 200003395965 NAO REQUERIDAS DILIGENCIAS, OS AUT OS DEVEM ACAUTELEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO EM ARQUIVO PROVISORIO ATE 03.08.2024. DISPENSADA INTIMACAO DO EXEQUENTE DESTA DECISAO. PRI. MOZARLANDIA,30.01.2019. MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 76831-97.2018.8.09.01

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 331637-16.2009.8.09.0110 ( 200903316379 ) AUTOS NR. : 781 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RUBIA MARIA PEREIRA INDICIADO : GEORTON DE SOUZA DESPACHO : SENTENCA AUTOS: 200903316379 ACOLHO O PARECER DO MP COMO RAZOES D E DECIDIR E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, PELA FALTA DE INTE RESSE EM AGIR. PRI. ARQUIVEM-SE. MOZARLANDIA, 28.01.2019. MARIANN A DE QUE

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DESPACHO : SENTENCA ACOLHO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL RETRO COMO RAZOE S FINAIS DE DECIDIR E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, POR AUSENCIA DE JUSTA CAU SA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEMSE COM BAIXA. MOZARLANDIA, 10.01.2019. MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 76873-54.2015.8.09.0110 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO MARCOS DE SOUZA VITIMA : JOAO BATISTA PEREIRA VARAO DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 201500768736 CONSIGNO QUE, PARA DELITOS POSTER IORES A 05.05.2010, NAO CABE RECONHECIMENTO DE PRESCRICAO EM PERS PECTIVA/EM CONCRETO POR TERMO INICIAL ANTERIOR A DENUNCIA/QUEIXA. ASSIM, DOU VIST

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 191 Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO NULO. FGTS DEVIDO.PRAZO PRESCRICIONAL COM TERMO INICIAL ANTERIOR AO JULGADO DO STF. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. O contrato em questão é nitidamente nulo, pois con