Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 797 546 informa que o credor faz jus ao recebimento da quantia correspondente a R$ 5.000,00, sendo certo que os juros de mora e a correção monetária incidem a partir do instante em que o executado praticou o ato com relação ao qual deveria ser abster (art. 390 e art. 394 do CC) No caso , UNIMED deveria se abster de encaminh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos à contadoria judicial para que seja apurado o cálculo de acordo com os critérios estabelecidos no julgado proferido nos autos da Ação Civil Pública nº 0011237-82.2003.403.6183: “Observada a prescrição quinquenal, as parcelas vencidas serão corrigidas na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Quanto aos juros moratórios, são devidos à taxa de 1% (um por cento) ao mês, explicitando que correm de forma decrescente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1584 “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 1003374-55.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Cló

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1584 “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 1003374-55.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Cló

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS CESAR SIVIERO ELAINE CRISTINA DE SOUZA NUSQUE(OAB: 180228/SP) NILZA DIAS PEREIRA HESPANHOLO(OAB: 117860/SP) JORGE MARCOS SOUZA(OAB: 60496/SP) JOEDER CARLOS DE CARVALHO JORGE MARCOS SOUZA(OAB: 60496/SP) MARCOS ANTONIO NOGUEIRA JORGE MARCOS SOUZA(OAB: 60496/SP) FABIOLA

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 4333 faz juntamente com o pagamento do precatório..." (fl. 54). 7ª CÂMARA (QUARTA TURMA) A referida fl. 978, verso, está nestes autos eletrônicos exposta na fl. 0178100-41.1994.5.15.0067 ED - EMBARGOS DECLARATÓRIOS 48. 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Sanada a omissão apontada. EMBARGANTE: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP JUIZ SENTEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1677 parte demandante (o primeiro que foi distribuído); b) os processos 1004579-12.2022.8.26.0322 e 1004614-69.2022.8.26.0322 deverão ser apensados, certificando-se neles a reunião das discussões. Em consequência, decido por seus arquivamentos. Defiro o pedido urgente para que o adicional de insalubridade pass

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 16:58:13 - 4b772b9 4331 Relatório https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20092811501621000000063252944 Número do processo: 0011604-82.2017.5.15.0045 Interpõe a Reclamada, tempestivamente, embargos de declaração Número do documento: 20092811501621000000063252944 (ID bf245a4) contra o V. Acórdão (ID d575d13), alegando omis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em primeiro lugar, concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Diante da manifestação de Id 10446781-10416791, determino o retorno dos autos à Contadoria Judicial para verificar se há vantagem financeira ao exequente, utilizando-se dos exatos termos em que transitada julgado a decisão da Ação Civil Pública nº 0011237-82.2003.403.6183, quanto aos consectários legais (correção monetária e juros de mora): “Observada a prescrição quinquenal, as parcelas vencidas serão corrigidas n

Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora (fls. 128/31) contra a decisão (fls. 121/3) proferida nos termos do artigo 557, do Código de Processo Civil, que deu parcial provimento a seu recurso de apelação, para reformar a r. sentença, concedendo-lhe auxílio-doença, a partir do dia seguinte à cessação administrativa, e a sua conversão em aposentadoria por invalidez, a partir da data da citação (14/09/2011), fixando o termo inic