10.001 resultados encontrados para termo inicial de contagem - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2367 da contagem de prazo para eventuais recursos será o DIA 01 DE OUTUBRO DE 2014, data em que os autos estarão disponíveis em cartório (TJ 15/10/2014). Em atendimento ao Ofício PR.8-G nº 61/2012 o termo inicial de contagem de prazo para Fazenda Pública Estadual nos acórdãos proferidos na sessão de jul
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 2371 2012. Em atendimento ao Ofício PR.8-G nº 61/2012 o termo inicial de contagem de prazo para Fazenda Pública Estadual nos acórdãos proferidos na sessão de julgamento será a partir da data da ciência pessoal por parte do Procurador do Estado. Por analogia ao art. 143, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 2379 se darão na própria sessão de julgamento, nos termos do Comunicado nº 128/2009, do E. Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE do dia 17/12/2009, Caderno Administrativo, Edição nº 617, pág. 01; e do Enunciado nº 85 do XXIX FONAJE. Entretanto, diante da carência de funcionários e da nec
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 2357 Magistratura, disponibilizado no DJE do dia 17/12/2009, Caderno Administrativo, Edição nº 617, pág. 01; e do Enunciado nº 85 do XXIX FONAJE. Entretanto, diante da carência de funcionários e da necessidade de regularização dos autos, o termo inicial para contagem de prazo para eventuais recursos será o
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4387 Raul Gonçalves Júnior, 850 Jardim Santa Rita - Fernandópolis. A publicação das súmulas e a intimação das partes se darão na própria sessão de julgamento, nos termos do Comunicado nº 128/2009, do E. Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE do dia 17/12/2009, Caderno Administrativo,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2387 estarão disponíveis em cartório (TJ 15/10/2014). Em atendimento ao Ofício PR.8-G nº 61/2012 o termo inicial de contagem de prazo para Fazenda Pública Estadual nos acórdãos proferidos na sessão de julgamento será a partir da data da ciência pessoal por parte do Procurador do Estado. Por analogia ao
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1945 Enunciado nº 85 do XXIX FONAJE. Entretanto, diante da carência de funcionários e da necessidade de regularização dos autos, o termo inicial da contagem de prazo para eventuais recursos será o DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2013, data em que os autos estarão disponíveis em cartório. Em atendimento ao Ofício P
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 2288 no DJE do dia 17/12/2009, Caderno Administrativo, Edição nº 617, pág. 01; e do Enunciado nº 85 do XXIX FONAJE. Entretanto, diante da carência de funcionários e da necessidade de regularização dos autos, o termo inicial para contagem de prazo para eventuais recursos será o DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012. E
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1962 eventuais recursos será o DIA 16 DE JULHO DE 2014, data em que os autos estarão disponíveis em cartório (TJ 30/07/2014). Em atendimento ao Ofício PR.8-G nº 61/2012 o termo inicial de contagem de prazo para Fazenda Pública Estadual nos acórdãos proferidos na sessão de julgamento será a partir da data
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 2301 Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE do dia 17/12/2009, Caderno Administrativo, Edição nº 617, pág. 01; e do Enunciado nº 85 do XXIX FONAJE. Entretanto, diante da carência de funcionários e da necessidade de regularização dos autos, o termo inicial para contagem de prazo para event