Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 145 Intimado(s)/Citado(s): - M. A. MAO DE OBRA EM GERAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE GOMES BARBOSA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas por seus advogados para, no prazo de 5 dias, apresentarem memoriais de razões finais ou última proposta de conciliação, conforme termo que consta na Ata de NO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 1390 pois o nome mencionado na inicial tratar-se de nome fantasia”... - ADV: CARLOS ALBERTO MUCCI JUNIOR (OAB 153871/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP) Processo 002.10.035365-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Macia Maciel de Azevedo - H.L. Comunicações & Comércio Ltda ME - - Samsung

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4002 o acordo de GUARDA, ALIMENTOS, bem como eventual partilha de bens, conforme entabulado na petição inicial, para que surta os efeitos legais. O presente acordo se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no termo que consta dos autos e como constantes na fundamentação deste decidum, devendo as partes cumpri-lo integralmente, sob pena de execução. Defiro ev

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1259 Advogado: Fredy Nunes Dias (OAB:BA19223) Reu: Clube Administradora De Cartões S.a Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:SP228213) Reu: Marisa Lojas S.a. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:SP228213) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS VARA CÍVEL PROCESSO Nº 8000247-75.2018.8.05.0072 DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 11/12/2018

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 474 Número do processo: 0827895-42.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: LAZARO TOME DAS NEVES Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO ESTEVES DE OLIVEIRA MELO OAB: 7382PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: LIVIA NAYARA PINA SILVA DE CASTRO OAB: 017394/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS OAB: 30348/CE ATO ORDINATÓRIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6596 AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. Possibilidade de gratuidade judiciária, desde que comprovada a insuficiência. Presunção restrita à pessoa física (art. 99, § 3º, NCPC). Liquidação extrajudicial e dificuldades financeiras que não são motivo bastante para automaticamente isentar a empresa do pagamento de custas e despesas

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 864 R. A dor lombar pode ter várias causas. Nesta situação em [...] específico, a maior possibilidade é que ele derive do esforço físico inabitual subitamente praticado. 11-No caso do autor a sua patologia é exclusivamente oriunda do VII - RESPOSTA AOS QUESITOS FORMULADOS PELA labor profissional? RECLAMADA: R. As evidências indicam que a doença tenha sido decorr

Seção I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 “Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. Pois bem. NR.PROCESSO: 0136883.38.2010.8.09.0143 violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. No caso em exame, ato ilícito não ocorreu por não ter havido vício material ou formal no ato praticado pela Câmara Mun

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 852 condenação em custas processuais, nos termos do acórdão, INTIMO A PARTE RECORRENTE para que efetue o pagamento de referidas custas mediante boleto disponibilizado nos autos em ID 17708796, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 16 de junho de 2020 NATASHA MESCOUTO COSTA Diretora de Secretaria Número do processo: 0827578-78.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MANOEL CORREA DE MIRANDA Par

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR. PROTOCOLO : 97992-65.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 711 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ACUSADO : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO : AUTOS N: 201800979929 DESPACHO INTIME-SE A REQUERENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS COPIA DO CRV DO VEICULO VW GOL, PRB-4015, PREENCHIDO E COM FIRMAS RECONHECIDAS. APOS, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. PORANGATU, 19 DE NOVE