139 resultados encontrados para termo. int. cumpra - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2226 405.01.2010.049839-5/000000-000 - nº ordem 3657/2010 - Guarda de Menor - A. T. C. L. X V. C. D. A. R. - Em vista da resposta de fls. 91, oficie-se ao Hospital Pérola Byigton para que encaminhe a este Juízo, com a máxima urgência, cópia do laudo do exame realizado na menor Alice Mei Wei Liao, em razão
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1878 X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 81 - Nos termos do Provimento 222, do E. Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, de 9 de abril de 2001, foi implantada nesta comarca a 1ª Vara da Justiça Federal, cuja jurisdição avoca o presente feito. Dessa forma, remetam-se estes autos à 1ª Vara
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1789 declaração de pobreza de fls.18 observo que a autora declara às fls.12 ser empresária, portanto, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, devendo a autora recolher as custas processuais em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e revogação da liminar anteriormente deferida. - AD
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2361 se vistas ao Ministério Público. - ADV PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 96890 302.01.2010.011899-7/000000-000 - nº ordem 3502/2011 - Inventário - MARIA JOSÉ MARTINS MONTE SINO X MARIA DOLORES MARTINS MONTE SINO - Ciência às partes sobre a distribuição, inclusive a Defensoria. Após, manifeste-s
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3242 Processo 1015905-35.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Waldeloir Scarpa Junior - Vistos. A inicial carece de emenda, já que a ação de anulação contratual foi movida apenas em face de um dos contratantes. Sendo assim, venha emenda para regularizar o polo pas
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital alimentada . 3. Os alimentos deverão ser descontados em folha de pagamento e repassados à parte alimentada, como de praxe. 4. OFICIE-SE ao empregador (cujo nome e endereço deve ser informado pela parte autora) para que desconte a pensão em folha de pagamento, na forma do art. 529 e seus parágrafos, do CPC, sob pena de responder pelo crime de desobediência (§ 1º); també
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 423 e conhecia a situação desde o início, sob pena de violação da boa-fé objetiva.7. Recurso especial desprovido. (REsp 1422934/ RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ Acórdão Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/10/2014, DJe 25/11/2014) Ademais, conforme jurisprudência do STJ
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3242 Processo 1015905-35.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Waldeloir Scarpa Junior - Vistos. A inicial carece de emenda, já que a ação de anulação contratual foi movida apenas em face de um dos contratantes. Sendo assim, venha emenda para regularizar o polo pas